Os agentes fiscais da Prefeitura de Macatuba desde o início da pandemia de Covid-19, em março deste ano, já realizaram mais de 229 inspeções, englobando ações informativas sobre procedimentos de higiene e funcionamento, notificações, verificação de denúncias e constatação do cumprimento das regras estabelecidas pelo decreto 3888/2020 de 20 de março, decreto 3892/2020, de 07 de abril, 3899/2020 de 20 de abril e o decreto 3895/2020 publicado em 04 de maio.
Em todas as inspeções realizadas pela equipe de fiscalização do município neste período, são verificados se as determinações sanitárias para evitar a disseminação do covid-19 estão sendo cumpridas. Em 38% delas, porém, o foco foi especificamente as diretrizes sanitárias para evitar a propagação da nova doença. Destas, 7 foram motivadas por denúncias e 22 foram programadas pela equipe em estabelecimentos que tem maior índice de aglomeração de pessoas na cidade.
“Nestas inspeções é verificado se os estabelecimentos estão cumprindo os requisitos do decreto 3895/2020, que determina o uso de máscara dentro e no entorno dos estabelecimentos, assim como os protocolos específicos por setores determinados pelo decreto e mais recentemente pelo pacto regional. A equipe de fiscalização está fazendo o possível para orientar e fiscalizar para que as regras de higiene e distanciamento sejam cumpridas. Porém , temos limitações. Não nos compete autoridade para aplicação de multa em pedestres nas ruas, por exemplo. Por isso, cabe a cada um fazer a sua parte, para que o número de casos positivos não aumente, e a situação se equilibre de forma segura", explica a coordenadora de Receitas Mobiliárias e Imobiliárias e atual responsável pela equipe de fiscalização, Geisa Suelen Valardão.
O resultado deste trabalho até este momento gerou 14 autos de infrações lavrados. Dessas autuações são, 04 supermercados, 06 bares, 03 lojas de conveniências de postos de combustíveis e 01 Agente Bancário.
Na primeira quinzena de junho, depois da assinatura do Pacto regional, 274 estabelecimentos foram até os postos de atendimento para assinatura do termo e retirada de autorização de funcionamento Covid-19. Para verificação das regras, houve fiscalização em academias e supermercados, onde foi verificado possíveis focos de aglomerações.
De acordo com Geisa, durante as inspeções são verificados itens como disposição de álcool gel, distanciamento social, uso de máscaras, capacidade de ocupação além de verificação dos itens de higiene estabelecidos pelos Decretos Municipais e Protocolos Sanitários.
Com o retorno para a fase 2, os estabelecimentos que já assinaram o termo de responsabilidade não precisam assinar novamente, devem aguardar o contato da prefeitura, através do e-mail ou telefone cadastrado, para receber informação sobre o protocolo a ser seguido. Já os que não assinaram, devem procurar a divisão de lançadoria no Paço Municipal das 12:30 às 16:30 para assinatura e recebimento dos novos protocolos.
As denúncias pela população podem ser feitas pelos telefones:
- Fiscalização Geral (whatsapp): (14) 99674-9067 – Denúncias de descumprimento de regras Covid-19, mato alto, descarte impróprio de resíduos, comércio ambulante, perturbação do sossego público.
Horário: 08h00 às 23h00, diariamente, enquanto durar a Pandemia
- Vigilância Sanitária: (14) 99141-0709
Horário: 08h00 às 17h00, diariamente.
- Secretaria de Saúde – Denúncias sobre descumprimento de quarentena por pessoas em suspeita de COVID-19, e demais informações. E-mail: saude@macatuba.sp.gov.br
Responsabilidade compartilhada
A secretária municipal da Saúde, Elaine Bino, chama a atenção para a responsabilidade compartilhada neste momento entre o poder público, comerciantes e população.
“Todos têm responsabilidade. A fiscalização da prefeitura e a Vigilância Sanitária estão fazendo seu trabalho, mas temos uma equipe enxuta, seria impossível ter um fiscal para cada comércio. Então todos têm o dever de cumprir as regras e exigir que a sua volta também se cumpra”, opina. “Tanto o comerciante, como os clientes, têm a responsabilidade de fazer a sua parte”, complementa.
Na foto os agentes fiscais Tiago Barbosa Marcelino e Antônio Carlos Quadrado realizando orientação a comerciante Lucileia do Santos.
