Contratos

1.1. Constitui objeto do presente contrato a doação com encargos e cláusula de reversão de imóveis públicos abaixo identificados, localizados na Rodovia Osni Matheus – SP 261. 1.1.1. Imóvel...

OBJETO LICITADO: Doação com encargos e cláusula de reversão e penalidades de imóveis públicos municipais, nos estados em que se encontram, para pessoas jurídicas de direito privado, cujo objeto...

Vigente

Contratada(s): RMB CONFECÇÕES DE AVARÉ LTDA

Número: 49/2023/2023

Nº processo: 1520/2022

Vigência: 19/06/2023 18/06/2031

Assinado em: 19/06/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

OBJETO LICITADO: Doação com encargos e cláusula de reversão e penalidades de imóveis públicos municipais, nos estados em que se encontram, para pessoas jurídicas de direito privado, cujo objeto...

Vigente

Contratada(s): SQC MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Número: 48/2023/2023

Nº processo: 1520/2022

Vigência: 19/06/2023 18/06/2031

Assinado em: 19/06/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

O presente convênio tem por objeto a execução pela CONVENENTE de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de...

Contratada(s): Irmandade da Santa Casa de Macatuba

Número: 12/2021

Valor:R$ 5.001.236,40

Vigência: 13/08/2021 12/08/2026

Assinado em: 13/08/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem por objeto a execução pela CONVENENTE de serviços ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo portador de deficiência que deles necessite, observada a sistemática de...

Contratada(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba

Número: 11/2021

Valor:R$ 1.143.450,60

Vigência: 13/08/2021 12/08/2026

Assinado em: 13/08/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Número: 58/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 46.725,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): SOMA-SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Número: 57/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 78.189,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Número: 56/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 105.169,60

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Número: 55/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 11.787,50

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): PARTNER FARMA DIST DE MEDIC LTDA

Número: 54/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 11.584,25

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): JT MEDICAMENTOS LTDA

Número: 53/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 11.850,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): INOVAMED HOSPITALAR LTDA

Número: 52/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 92.042,86

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): FUTURA COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA

Número: 51/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 4.400,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Número: 50/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 25.500,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Número: 49/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 4.183,20

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): DROGAFONTE LTDA

Número: 48/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 86.142,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA

Número: 47/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 27.520,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SP

Número: 46/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 40.375,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

Número: 45/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 104.869,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA

Número: 44/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 12.890,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Número: 43/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 37.130,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): CIRURGICA OLIMPIO LTDA

Número: 42/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 6.450,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Contratada(s): CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Número: 41/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 82.482,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Número: 40/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 93.034,00

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de Medicamentos (Lista RENAME), por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo...

Vigente

Contratada(s): AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

Número: 39/2025

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 53.737,50

Vigência: 28/04/2025 27/04/2026

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Execução de obra de engenharia visando a remodelagem da “Praça Paulo Freire”, no município de Macatuba-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas...

Vigente

Contratada(s): DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA EPP

Número: 1/2025/2025

Nº processo: 60/2025

Valor:R$ 359.200,00

Vigência: 04/04/2025 03/04/2026

Assinado em: 04/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Projetos Horta Terapêutica e Vida Saudável (FMI)

Vigente

Contratada(s): Sociedade Beneficente de Amparo à Velhice de Macatuba - SOBAVEM

Número: 5/TF/2025

Nº processo: 5/2025

Valor:R$ 101.200,00

Vigência: 31/03/2025 30/03/2026

Assinado em: 31/03/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Aquisição de um veículo tipo utilitário leve, novo, 0 km, modelo não inferior a 2025, o prazo de entrega será de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com...

Vigente

Contratada(s): S&S MÁQUINAS E EQUIP. SOCIEDADE UNIPESSOAL

Número: 23/2025

Nº processo: 51/2025

Valor:R$ 113.390,00

Vigência: 19/03/2025 18/03/2026

Assinado em: 19/03/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 45 (quarenta e cinco) e 13 (treze) quilos. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses.

Vigente

Contratada(s): COMERCIAL DE GAS BAURUENSE LTDA ME

Número: 21/2025

Nº processo: 37/2025

Valor:R$ 82.117,00

Vigência: 04/03/2025 03/03/2026

Assinado em: 04/03/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de gêneros alimentícios, por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados a secretarias municipais. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze)...

Vigente

Contratada(s): NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Número: 18/2025

Nº processo: 36/2025

Valor:R$ 58.326,90

Vigência: 21/02/2025 04/02/2026

Assinado em: 21/02/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Aquisição de gêneros alimentícios, por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados a secretarias municipais. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze)...

Vigente

Contratada(s): COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA

Número: 17/2025

Nº processo: 36/2025

Valor:R$ 148.006,80

Vigência: 21/02/2025 04/02/2026

Assinado em: 21/02/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Contratação de laboratório para realização de exames médicos laboratoriais, por meio de registro de preços, que serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS Municipal, sob prescrição...

Vigente

Contratada(s): VITALE LAB.ANAL.CLIN, ASSESC. MED-ODONT LTDA

Número: 9/2025

Nº processo: 241/2024

Valor:R$ 204.800,00

Vigência: 21/01/2025 20/01/2026

Assinado em: 21/01/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Atendimentos obstétricos de urgência e emergência.

Vigente

Contratada(s): Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Número: 2/TC/2025

Nº processo: 2/2025

Valor:R$ 208.210,96

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 24/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.

Vigente

Contratada(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba

Número: 4/TF/2025

Nº processo: 4/2025

Valor:R$ 431.585,00

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 07/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Programas de educação especial para pessoas portadoras de deficiência

Vigente

Contratada(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba

Número: 3/TF/2025

Nº processo: 3/2025

Valor:R$ 657.766,06

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 07/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Serviço de acolhimento institucional para idoso.

Vigente

Contratada(s): Sociedade Beneficente de Amparo a Velhice de Macatuba

Número: 2/TF/2025

Nº processo: 2/2025

Valor:R$ 369.510,00

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 07/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 a 17 anos.

Vigente

Contratada(s): Legião Mirim de Macatuba

Número: 1/TF/2025

Nº processo: 1/2025

Valor:R$ 72.627,50

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 07/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Programa de Estimulação Precoce e Continuada

Vigente

Contratada(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba

Número: 1/TC/2025

Nº processo: 1/2025

Valor:R$ 611.771,64

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 07/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Projeto Vivendo e Aprendendo

Vigente

Contratada(s): Organização Santo Antonio de Ação Social

Número: 6/CG/2025

Nº processo: 6/2025

Valor:R$ 3.582.260,00

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 05/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Projeto Arte e Vida

Vigente

Contratada(s): Organização Santo Antonio de Ação Social

Número: 5/CG/2025

Nº processo: 5/2025

Valor:R$ 228.670,37

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 05/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Projeto Novos Horizontes

Vigente

Contratada(s): Organização Santo Antonio de Ação Social

Número: 4/CG/2025

Nº processo: 4/2025

Valor:R$ 372.344,46

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 05/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Projeto Saber Viver

Vigente

Contratada(s): Organização Santo Antonio de Ação Social

Número: 3/CG/2025

Nº processo: 3/2025

Valor:R$ 233.503,23

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 05/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Projeto Educartes

Vigente

Contratada(s): Organização Santo Antonio de Ação Social

Número: 2/CG/2025

Nº processo: 2/2025

Valor:R$ 761.880,34

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 05/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Projeto Atividade

Vigente

Contratada(s): Organização Santo Antonio de Ação Social

Número: 1/CG/2025

Nº processo: 1/2025

Valor:R$ 459.575,49

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 05/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Complemento do piso salarial da enfermagem.

Vigente

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MACATUBA

Número: 4/CONVENIO/2025

Nº processo: 4/2025

Valor:R$ 180.360,00

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 27/01/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Serviços e materiais hospitalares.

Vigente

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MACATUBA

Número: 3/CONVENIO/2025

Nº processo: 3/2025

Valor:R$ 2.401.884,00

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 27/01/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

PSF

Vigente

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MACATUBA

Número: 2/CONVENIO/2025

Nº processo: 2/2025

Valor:R$ 4.531.140,36

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 27/01/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Pronto Socorro.

Vigente

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MACATUBA

Número: 1/CONVENIO/2025

Nº processo: 1/2025

Valor:R$ 5.896.504,56

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 27/01/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Contratação de empresa especializada para execução de obra para recapeamento asfáltico em vias públicas, no município de Macatuba-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,...

Vigente

Contratada(s): FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Número: 7/2024/2024

Nº processo: 233/2024

Valor:R$ 124.774,20

Vigência: 18/12/2024 17/12/2025

Assinado em: 18/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a finalização da reforma do Paço Municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme...

Vigente

Contratada(s): J & ALVES GESTÃO E OBRAS LTDA

Número: 6/2024/2024

Nº processo: 216/2024

Valor:R$ 630.052,59

Vigência: 05/12/2024 04/12/2025

Assinado em: 05/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)