Contratos

Ícone - Irmandade da Santa Casa de Macatuba

Objeto: O presente convênio tem por objeto a execução pela CONVENENTE de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde/SUS, sem prejuízo da observância do sistema...

Ícone - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba

Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba

- Data da Assinatura: 13/08/2021 Data de Vigência: 12/08/2026 Valor: R$ 1.143.450,60

Nº Contrato: 11/2021 Início Vigência: 13/08/2021 Encerramento Vigência: 12/08/2026 Publicado em: 02/09/2021

Objeto: O presente convênio tem por objeto a execução pela CONVENENTE de serviços ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo portador de deficiência que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS.

Ícone - ORSI E MEDOLA CLINICA MEDICA LTDA EPP

Contratada: ORSI E MEDOLA CLINICA MEDICA LTDA EPP

Processo: 799 - Data da Assinatura: 29/09/2021 Data de Vigência: 29/09/2022 Valor: R$ 23.400,00

Nº Contrato: 59-2021 Início Vigência: 29/09/2021 Encerramento Vigência: 29/09/2022 Publicado em: 04/10/2021

Objeto: Contratação de clínica e/ou profissional especializado na área médica de gastroenterologia para prestação de serviços de consultas no Município de Macatuba, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Vigente

Ícone - CLINIAUDIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES DE FONOAUDIOLOGIA S/S LTDA

Contratada: CLINIAUDIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES DE FONOAUDIOLOGIA S/S LTDA

Processo: 781 - Data da Assinatura: 22/09/2021 Data de Vigência: 22/09/2022 Valor: R$ 40.480,00

Nº Contrato: 58-2021 Início Vigência: 22/09/2021 Encerramento Vigência: 22/09/2022 Publicado em: 28/09/2021

Objeto: Contratação de serviços especializados em emissões otoacústicas evocadas e avaliação do frênulo da língua dos bebês. Os serviços serão solicitados pela Secretaria de Saúde, conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Vigente

Ícone - WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Contratada: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Processo: 777 - Data da Assinatura: 21/09/2021 Data de Vigência: 21/09/2022 Valor: R$ 26.150,10

Nº Contrato: 57-2021 Início Vigência: 21/09/2021 Encerramento Vigência: 21/09/2022 Publicado em: 22/09/2021

Objeto: Aquisição de medicamentos, que serão destinados ao atendimento de pessoas carentes do município. O prazo de entrega será de até 20 (vinte) dias a contar da assinatura do contrato.

Vigente

Ícone - CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Contratada: CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Processo: 777 - Data da Assinatura: 21/09/2021 Data de Vigência: 21/09/2022 Valor: R$ 11.340,00

Nº Contrato: 56-2021 Início Vigência: 21/09/2021 Encerramento Vigência: 21/09/2022 Publicado em: 22/09/2021

Objeto: Aquisição de medicamentos, que serão destinados ao atendimento de pessoas carentes do município. O prazo de entrega será de até 20 (vinte) dias a contar da assinatura do contrato.

Vigente

Ícone - ARBA DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES LTDA

Contratada: ARBA DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES LTDA

Processo: 749 - Data da Assinatura: 20/09/2021 Data de Vigência: 20/09/2022 Valor: R$ 14.400,00

Nº Contrato: 54-2021 Início Vigência: 20/09/2021 Encerramento Vigência: 20/09/2022 Publicado em: 21/09/2021

Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais, que serão utilizados como complemento alimentar para pacientes acometidos com sequelas graves decorrentes da Covid-19. A entrega será única no prazo de até 20 (vinte) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de...

Vigente

Contratada: ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME

Processo: 613 - Data da Assinatura: 28/07/2021 Data de Vigência: 28/07/2022 Valor: R$ 9.390,00

Nº Contrato: 45-2021 Início Vigência: 28/07/2021 Encerramento Vigência: 28/07/2022 Publicado em: 29/07/2021

Objeto: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, que serão destinados para equipar os departamentos de saúde municipais. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM...

Vigente

Contratada: Clinica Nardinelli & Cia Ltda

Processo: 534 - Data da Assinatura: 08/07/2021 Data de Vigência: 08/07/2022 Valor: R$ 114.600,00

Nº Contrato: 44 Início Vigência: 08/07/2021 Encerramento Vigência: 08/07/2022 Publicado em: 09/07/2021

Objeto: Contratação de clínica e/ou profissional especializado na área médica de cardiologia para prestação de serviços de consultas e emissão de laudos no Centro de Especialidades Médicas do Município de Macatuba, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Vigente

Ícone - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

Contratada: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

Processo: 535 - Data da Assinatura: 02/07/2021 Data de Vigência: 02/07/2022 Valor: R$ 1.380,00

Nº Contrato: 42-2021 Início Vigência: 02/07/2021 Encerramento Vigência: 02/07/2022 Publicado em: 05/07/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM...

Vigente

Ícone - MEDCOLI – DISTR. DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA – ME

Contratada: MEDCOLI – DISTR. DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA – ME

Processo: 535 - Data da Assinatura: 02/07/2021 Data de Vigência: 02/07/2022 Valor: R$ 1.240,00

Nº Contrato: 41-2021 Início Vigência: 02/07/2021 Encerramento Vigência: 02/07/2022 Publicado em: 05/07/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM...

Vigente

Contratada: SILVIO VIGIDO – ME

Processo: 535 - Data da Assinatura: 02/07/2021 Data de Vigência: 02/07/2022 Valor: R$ 17.346,00

Nº Contrato: 40-2021 Início Vigência: 02/07/2021 Encerramento Vigência: 02/07/2022 Publicado em: 05/07/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM...

Vigente

Contratada: EMERSON NUNES DO EGITO - MEI

Processo: 535 - Data da Assinatura: 02/07/2021 Data de Vigência: 02/07/2022 Valor: R$ 500,00

Nº Contrato: 39-2021 Início Vigência: 02/07/2021 Encerramento Vigência: 02/07/2022 Publicado em: 05/07/2022

Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM...

Vigente

Ícone - FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Contratada: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Processo: 373 - Data da Assinatura: 16/06/2021 Data de Vigência: 15/06/2022 Valor: R$ 766.019,54

Nº Contrato: 38-2021 Início Vigência: 16/06/2021 Encerramento Vigência: 15/06/2022 Publicado em: 17/06/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de adequação de estradas rurais no Município de Macatuba-SP, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações do edital e seus anexos. O recurso financeiro provém do contrato de repasse nº...

Vigente

Ícone - MÁXIMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI

Contratada: MÁXIMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI

Processo: 318 - Data da Assinatura: 04/05/2021 Data de Vigência: 04/05/2022 Valor: R$ 4.310,00

Nº Contrato: 33-2021 Início Vigência: 04/05/2021 Encerramento Vigência: 04/05/2022 Publicado em: 06/05/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM 3134/2013,...

Vigente

Contratada: M.H.M DO COUTO – COMERCIAL

Processo: 318 - Data da Assinatura: 04/05/2021 Data de Vigência: 04/05/2022 Valor: R$ 3.315,00

Nº Contrato: 32-2021 Início Vigência: 04/05/2021 Encerramento Vigência: 04/05/2022 Publicado em: 06/05/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM 3134/2013,...

Vigente

Ícone - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA – EPP

Contratada: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA – EPP

Processo: 318 - Data da Assinatura: 04/05/2021 Data de Vigência: 04/05/2022 Valor: R$ 1.600,00

Nº Contrato: 31-2021 Início Vigência: 04/05/2021 Encerramento Vigência: 04/05/2022 Publicado em: 06/05/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM 3134/2013,...

Vigente

Ícone - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

Contratada: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

Processo: 318 - Data da Assinatura: 04/05/2021 Data de Vigência: 04/05/2022 Valor: R$ 13.148,86

Nº Contrato: 30-2021 Início Vigência: 04/05/2021 Encerramento Vigência: 04/05/2022 Publicado em: 06/05/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM 3134/2013,...

Vigente

Ícone - E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELLI

Contratada: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELLI

Processo: 318 - Data da Assinatura: 04/05/2021 Data de Vigência: 04/05/2022 Valor: R$ 5.373,33

Nº Contrato: 29-2021 Início Vigência: 04/05/2021 Encerramento Vigência: 04/05/2022 Publicado em: 06/05/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM...

Vigente

Contratada: CIRÚRGICA PARMA – LTDA

Processo: 318 - Data da Assinatura: 04/05/2021 Data de Vigência: 04/05/2022 Valor: R$ 846,00

Nº Contrato: 28-2021 Início Vigência: 04/05/2021 Encerramento Vigência: 04/05/2022 Publicado em: 06/05/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM...

Vigente

Ícone - BLUE DENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI

Contratada: BLUE DENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI

Processo: 318 - Data da Assinatura: 04/05/2021 Data de Vigência: 04/05/2022 Valor: R$ 1.100,00

Nº Contrato: 27-2021 Início Vigência: 04/05/2021 Encerramento Vigência: 04/05/2022 Publicado em: 06/05/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM...

Vigente

Contratada: E. M. MARQUES INFORMATICA EPP

Processo: 306 - Data da Assinatura: 30/04/2021 Data de Vigência: 30/04/2022 Valor: R$ 35.520,00

Nº Contrato: 26-2021 Início Vigência: 30/04/2021 Encerramento Vigência: 30/04/2022 Publicado em: 03/05/2021

Objeto: Aquisição de Notebooks, que serão destinados à divisão administrativa das Secretarias Municipais. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com recursos próprios.

Vigente

Ícone - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Contratada: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Processo: 137 - Data da Assinatura: 05/04/2021 Data de Vigência: 05/04/2022 Valor: R$ 7.695,00

Nº Contrato: 23-2021 Início Vigência: 05/04/2021 Encerramento Vigência: 05/04/2022 Publicado em: 06/04/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos para saúde, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM...

Vigente

Ícone - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – ME

Contratada: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – ME

Processo: 137 - Data da Assinatura: 05/04/2021 Data de Vigência: 05/04/2022 Valor: R$ 4.119,00

Nº Contrato: 22-2021 Início Vigência: 05/04/2021 Encerramento Vigência: 05/04/2022 Publicado em: 06/04/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos para saúde, que serão destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com sobras de Emendas Parlamentares, conforme portaria MS/GM...

Vigente

Contratada: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Processo: 725 - Data da Assinatura: 20/09/2021 Data de Vigência: 20/03/2022 Valor: R$ 150.047,97

Nº Contrato: 55-2021 Início Vigência: 20/09/2021 Encerramento Vigência: 20/03/2022 Publicado em: 24/09/2021

Objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico nas ruas Ceará e Coronel Benedito Domingues Maciel, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações do edital e seus anexos. O pagamento será realizado com recursos...

Vigente

Ícone - FERRAZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA EPP

Contratada: FERRAZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA EPP

Processo: 102 - Data da Assinatura: 03/03/2021 Data de Vigência: 03/03/2022 Valor: R$ 78.547,20

Nº Contrato: 15-2021 Início Vigência: 03/03/2021 Encerramento Vigência: 03/03/2022 Publicado em: 04/03/2021

Objeto: Contratação de consultas médicas na área de neuropediatria, para atendimentos no Centro de Especialidades Médicas, pelo período de 12 (doze) meses.

Ícone - Indrel Ind. Refrigeração Londrinense Ltda

Contratada: Indrel Ind. Refrigeração Londrinense Ltda

Processo: 36 - Data da Assinatura: 15/02/2021 Data de Vigência: 14/02/2022 Valor: R$ 24.499,00

Nº Contrato: 10-2021 Início Vigência: 15/02/2021 Encerramento Vigência: 14/02/2022 Publicado em: 16/02/2021

Objeto: Aquisição de refrigerador para armazenamento de vacinas da COVID-19, que serão destinados Secretaria de Saúde e Bem Estar. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato.

Vigente

Contratada: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Processo: 517 - Data da Assinatura: 06/07/2021 Data de Vigência: 05/01/2022 Valor: R$ 139.225,60

Nº Contrato: 43-2021 Início Vigência: 06/07/2021 Encerramento Vigência: 05/01/2022 Publicado em: 08/07/2021

Vigente

Contratada: Irmandade da Santa Casa de Macatuba

- Data da Assinatura: 16/08/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 180.000,00

Nº Contrato: TA 01/2021 (Convênio 12/2021) Início Vigência: 16/08/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 02/09/2021

Objeto: OBJETO: Serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências emergências quando for o...

Ícone - Organização Santo Antônio de Ação Social

Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social

Processo: 68 - Data da Assinatura: 29/01/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 2.310.000,00

Nº Contrato: 06/2021 Início Vigência: 01/01/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 04/02/2021

Objeto: O Projeto Vivendo e Aprendendo tem por objetivo a promoção da educação no âmbito do município de Macatuba, com público alvo compreendendo crianças na faixa etária de 0 a 03 anos e 11 meses.

Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social

Processo: 66 - Data da Assinatura: 29/01/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 310.000,00

Nº Contrato: 05/2021 Início Vigência: 01/01/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 04/02/2021

Objeto: O Projeto Casa Abrigo Nosso Lar tem por objetivo a promoção do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em caráter de medida protetiva, excepcional e provisória (ECA art. 101) no município de Macatuba.

Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social

Processo: 69 - Data da Assinatura: 29/01/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 343.850,00

Nº Contrato: 04/2021 Início Vigência: 01/01/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 04/02/2021

Objeto: O Projeto Educartes tem por objetivo a ampliação da jornada escolar dos alunos da educação básica matriculados na Escola Municipal CAIC Cristo Rei, com público alvo compreendendo crianças de 06 a 11 anos de idade.

Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social

Processo: 67 - Data da Assinatura: 29/01/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 328.650,00

Nº Contrato: 03/2021 Início Vigência: 01/01/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 04/02/2021

Objeto: O Projeto Novos Horizontes tem por objetivo a promoção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no âmbito municipal, com público alvo compreendendo crianças e adolescentes.

Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social

Processo: 65 - Data da Assinatura: 29/01/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 177.730,00

Nº Contrato: 02/2021 Início Vigência: 01/01/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 04/02/2021

Objeto: O Projeto Arte e Vida tem por objetivo a promoção de atividades e cursos nas áreas culturais e artísticas no âmbito municipal, com público alvo compreendendo crianças, jovens, adultos e idosos.

Contratada: EDEVAL JOSÉ RODRIGUES

Processo: 639 - Data da Assinatura: 16/08/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 13.864,19

Nº Contrato: 51-2021 Início Vigência: 16/08/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 16/08/2021

Objeto: Chamada Pública para aquisição de hortifrúti, por meio da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, considerando o disposto no art. 14, §1º da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013,...

Vigente

Contratada: VALDECIR MEIRA DA SILVA

Processo: 639 - Data da Assinatura: 16/08/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 4.493,71

Nº Contrato: 50-2021 Início Vigência: 16/08/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 16/08/2021

Objeto: Chamada Pública para aquisição de hortifrúti, por meio da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, considerando o disposto no art. 14, §1º da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013,...

Vigente

Contratada: MILTON IZIDORO

Processo: 639 - Data da Assinatura: 16/08/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 4.492,08

Nº Contrato: 49-2021 Início Vigência: 16/08/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 16/08/2021

Objeto: Chamada Pública para aquisição de hortifrúti, por meio da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, considerando o disposto no art. 14, §1º da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013,...

Vigente

Contratada: VALDECI MORETTO

Processo: 639 - Data da Assinatura: 16/08/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 4.491,89

Nº Contrato: 48-2021 Início Vigência: 16/08/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 16/08/2021

Objeto: Chamada Pública para aquisição de hortifrúti, por meio da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, considerando o disposto no art. 14, §1º da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013,...

Vigente

Ícone - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BARRA BONITA E REGIÃO – AGRIBARRA

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BARRA BONITA E REGIÃO – AGRIBARRA

Processo: 639 - Data da Assinatura: 16/08/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 16.553,13

Nº Contrato: 47-2021 Início Vigência: 16/08/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 16/08/2021

Objeto: Chamada Pública para aquisição de hortifrúti, por meio da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, considerando o disposto no art. 14, §1º da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013,...

Vigente

Contratada: Irmandade da Santa Casa de Macatuba

- Data da Assinatura: 28/06/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 420.000,00

Nº Contrato: 10/2021 Início Vigência: 01/07/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021

Objeto: Transferir recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Macatuba para custeio de materiais de consumo destinados aos atendimentos na Unidade de Cuidados Intensivos – UCI – COVID-19, de acordo com o Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso, que passam a fazer parte integrante deste...

Contratada: Irmandade da Santa Casa de Macatuba

- Data da Assinatura: 28/06/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 77.500,00

Nº Contrato: 09/2021 Início Vigência: 01/07/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021

Objeto: Transferir recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Macatuba para custeio de materiais de consumo necessários ao funcionamento e atendimento a pacientes do SUS nos atendimentos de internações clínicas, obstétricas e cirúrgicas, de acordo com o Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso, que...

Contratada: Irmandade da Santa Casa de Macatuba

- Data da Assinatura: 28/06/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 1.341.916,04

Nº Contrato: 08/2021 Início Vigência: 01/07/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021

Objeto: Execução do Programa Saúde da Família – PSF, com o apoio financeiro da PREFEITURA, para atendimento da população nos bairros do Município selecionados de acordo com os critérios técnicos que norteiam o programa, bem como o atendimento na Unidade de Atendimento a COVID-19 (UAC) e vacinação da...

Contratada: Irmandade da Santa Casa de Macatuba

Processo: 0 - Data da Assinatura: 28/06/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 2.446.089,96

Nº Contrato: 07/2021 Início Vigência: 01/07/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021

Objeto: Prestação de serviços especializados de atendimento médico e hospitalar de urgência e emergência, considerados como “pronto-socorro” e atendimentos Médicos, de Fisioterapeuta e Recursos Humanos (outros profissionais de saúde) para atendimento dos casos relacionados ao contágio de COVID-19,...

Contratada: Irmandade da Santa Casa de Macatuba

- Data da Assinatura: 09/04/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 140.000,00

Nº Contrato: 05/2021 Início Vigência: 09/04/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021

Objeto: Transferência de recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Macatuba para aquisição de bens permanentes destinados aos atendimentos do Pronto Socorro especificamente a Unidade de Cuidados Intensivos - UCI - COVID-19, enquanto durar a Pandemia da COVID-19, de acordo com o Plano de Trabalho e...

Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social

Processo: 64 - Data da Assinatura: 29/01/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 289.250,00

Nº Contrato: 01/2021 Início Vigência: 01/01/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 04/02/2021

Objeto: O Projeto Atividade tem por objetivo a promoção do esporte no âmbito municipal, com público alvo compreendendo crianças, jovens e adultos.

Ícone - Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Contratada: Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

- Data da Assinatura: 28/01/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 60.000,00

Nº Contrato: 04/2021 Início Vigência: 01/01/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 03/02/2021

Objeto: Execução de serviços hospitalares de atendimento a população de Macatuba para atendimentos de urgência e emergência em obstetrícia.

Ícone - SOCIEDADE BENEFICIENTE DE AMPARO A VELHICE DE MACATUBA

Contratada: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE AMPARO A VELHICE DE MACATUBA

Processo: 86 - Data da Assinatura: 04/02/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 220.000,00

Nº Contrato: 04-2021 Início Vigência: 04/02/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 05/02/2021

Objeto: Repasse de recursos à organização da sociedade civil, para a execução de serviços e programas de REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - Serviço de acolhimento institucional para Idosos.

Contratada: LEGIÃO MIRIM DE MACATUBA

Processo: 85 - Data da Assinatura: 04/02/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 46.000,00

Nº Contrato: 03-2021 Início Vigência: 04/02/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 05/02/2021

Objeto: Repasse de recursos à organização da sociedade civil, para a execução de serviços e programas de REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 a 17 anos.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA

Processo: 84 - Data da Assinatura: 04/02/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 333.900,00

Nº Contrato: 02-2021 Início Vigência: 04/02/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 05/02/2021

Objeto: Repasse de recursos à organização da sociedade civil, para a execução de serviços e programas de REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - serviço de proteção especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, no município de Macatuba.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA

Processo: 82 - Data da Assinatura: 04/02/2021 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 342.000,00

Nº Contrato: 01-2021 Início Vigência: 04/02/2021 Encerramento Vigência: 31/12/2021 Publicado em: 08/02/2021

Objeto: Repasse de recursos à organização da sociedade civil, para a execução de serviços e programas de EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, no município de Macatuba.