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19 atos encontrados
Nº 4006
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MACATUBA – “QUARENTENA CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2873
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA AÇÓES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.
Nº 3965
Decreto
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÓE SOBRE 0 REGULAMENTO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACATUBA
Nº 10464
Decreto
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Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Nº 3850
Decreto
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Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DA COMISSAO DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DA FUMDAC
Nº 3848
Decreto
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Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO—E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL — COMCULTURA 2020/2022.
Nº 3934
Decreto
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Decreta novas regras de funcionamento de estabelecimentos do setor de comércio e serviços, em razão da reclassificação da região administrativa de Bauru no cenário 2 do pacto regional para enfrentamento da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências
Nº 14017
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
Nº 3918
Decreto
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Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Decreta novas regras de funcionamento de estabelecimentos do setor de comércio e serviços, em razão da reclassificação da região administrativa de bauru no cenário 2 do pacto regional para enfrentamento da pandemia da covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Nº 3905
Decreto
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Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização das medidas de precaução e enfrentamento para conter a disseminação da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Macatuba e dá outras providências.
Nº 3899
Decreto
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Estabelece nova sistemática para proibição de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e dá outras providências.
Nº 3893
Decreto
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Fixa normas quanto à reorganização do calendário escolar do ano de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), para a rede municipal de ensino de Macatuba e dá outras providências.
Nº 3892
Decreto
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Estende o prazo de proibição de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços previstos no decreto municipal n° 3888/2020 e dá outras providências.
Nº 3891
Decreto
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Dá nova redação a artigos do decreto municipal n° 3888/20.
Nº 3888
Decreto
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Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre novas medidas de precaução e enfrentamento para combater a disseminação da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Macatuba.
Nº 3886
Decreto
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Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas de precaução e enfrentamento para conter a disseminação da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Macatuba.
Nº 2737
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MACATUBA COMCULTURA, BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA - FUMDAC
Nº 2288
Decreto
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Data: 18/01/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o registro de preço no âmbito da Prefeitura Municipal de Macatuba.
Nº 2221
Decreto
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Data: 05/06/2007
Situação: Em vigor
Regulamenta, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Macatuba, a utilização da modalidade de Licitação denominada PREGÃO, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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