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Contratos
Atualizado em: 27/10/2026 às 12h31
Nº 47/0/2026
VIGENTE
Contratada(s): PROATIVA INDUSTRUAL LTDA
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Vigência
15/10/2026
14/10/2034
Fim da vigência em 2906 dias
Objeto
Contrato a Doação com Encargos e Cláusula de Reversão do IMÓVEL RURAL, denominado Fazenda Jurema, neste município de Macatuba/SP, com área de 5,7830 hectares, conforme descrição da matrícula 540 – CRI Macatuba/SP, cadastrado no INCRA sob nº 950.149.009.229-5, e número do imóvel na Receita Federal 7.829.612-9, e Georreferenciamento INCRA nº 081011000004-69 de 03 de novembro de 2010, localizado as Margens da Rodovia “Osny Matheus”, conforme termo de referência.
Situação
Vigente
Vigência
De 15/10/2026 à 14/10/2034
Data da assinatura
15/10/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Cessão
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de parcelas
1
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Seta
Telefone: (14) 3298-9800
Endereço: Rua 9 de Julho, 15-20 - Centro | CEP: 17290-011
De Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h | CNPJ: 46.200.853/0001-78 | E-Mail: prefeitura@macatuba.sp.gov.br
CNPJ: 46.200.853/0001-78
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