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Contratos
Atualizado em: 27/10/2026 às 12h20
Nº 52/0/2026
VIGENTE
Contratada(s): MSM EQUIPAMENTOS LTDA
Baixar Contrato
Vigência
27/10/2026
26/10/2034
Fim da vigência em 2918 dias
Objeto
Doação com encargos e cláusulas de reversão e penalidades do imóvel GLEBA DE TERRAS com área construída (galpão) localizada na “Fazenda Tanquinho”, matrícula nº 4.900 – CRI Macatuba, no estado em que se encontra, para pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021.
Situação
Vigente
Vigência
De 27/10/2026 à 26/10/2034
Data da assinatura
26/10/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Cessão
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de parcelas
1
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
27/10/2026
Seta
Telefone: (14) 3298-9800
Endereço: Rua 9 de Julho, 15-20 - Centro | CEP: 17290-011
De Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h | CNPJ: 46.200.853/0001-78 | E-Mail: prefeitura@macatuba.sp.gov.br
CNPJ: 46.200.853/0001-78
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