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Contratos
Principal
Contratos
Nº 3/2023
Atualizado em: 12/03/2026 às 01h09
Nº 3/2023
VIGENTE
Contratada(s): Associação Acar Jaú
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Vigência
13/04/2023
30/06/2026
Fim da vigência em 106 dias
Objeto
Concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para Organização da Sociedade Civil - OSC, com cessão de uso de bens imóveis, equipamentos e mão de obra para operacionalização do serviço de coleta seletiva domiciliar de materiais recicláveis, na zona urbana do município de Macatuba-SP, de acordo com o Memorial Descritivo simplificado constante no anexo I do edital, e plano de trabalho apresentado pela OSC, anexos.
Vigência
De 13/04/2023 à 30/06/2026
Data da Assinatura
13/04/2023
Origem
OU - Outra
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Receita ou Despesa
Receita
Valores
Contrato
R$ 149.994,00
Aditivo Nº 03
R$ 152.760,00 (adição +)
Aditivo Nº 02
R$ 33.332,00 (adição +)
Aditivo Nº 01
R$ 49.998,00 (adição +)
Valor Total
R$ 386.084,00
Aditivos
Total: 3
Alt. nº 03 TC 03-2024 - Nº 03
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 30/12/2025
Publicado em: 31/12/2025
Vigência: 30/06/2026
Valor de adição: R$ 152.760,00
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Termo de Alteração 02 TC 03-2023 - Nº 02
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 22/03/2024
Valor de adição: R$ 33.332,00
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Termo de Alteração - Nº 01 Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 90 dias.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 29/12/2023
Vigência: 30/03/2024
Valor de adição: R$ 49.998,00
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Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
12/08/2025
Termo de Rescisão
Documentos finais TC 03-2023 - EXERCÍCIO DE 2024
Arquivo PDF
06/09/2024
Termo de Rescisão
Parecer Conclusivo
Arquivo PDF
Contrato
Memorial Descritivo
Arquivo PDF
Contrato
Plano de Trabalho
Arquivo PDF
Termo Aditivo
Plano de Trabalho (aditivo)
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