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Lei Aldir Blanc
 27   OUT 2020
Edital
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 18   SET 2020
Questionário Macatuba para Lei Aldir Blanc
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 18   SET 2020
Cadastro Cultural De Artistas E Profissionais De Cultura
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 25   SET 2020
FAQ - Perguntas Frequentes
1. O QUE É A LEI ALDIR BLANC? É uma Lei Federal que prevê recursos para assistir ao setor cultural, durante o período de pandemia. Nela, estão previstas três principais formas de assistência: mediante ao auxílio emergencial cultura; subsídios à espaços de cultura; e, abertura de editais para premiação de agentes culturais.   2. COMO SERÁ FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL? A distribuição do auxílio emergencial cultural ficará sob a responsabilidade exclusiva do Governo Estadual, não tendo a Prefeitura de Macatuba gerência ou responsabilidade sobre ele. Para mais informações, é necessário acessar o site: http://www.cultura.sp.gov.br/governo-de-sao-paulo-inicia-cadastramento-de-profissionais-da-cultura-para-pagamento-de-renda-emergencial/ Mantenha-se sempre...
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 18   SET 2020
Arquivos, Leis e Decretos
Nº Data Tipo Ementa Download 2873 22/09/2020 Lei Ordinária DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA AÇÓES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC. Baixar 3965 18/09/2020 Decreto DISPÓE SOBRE 0 REGULAMENTO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACATUBA Baixar 3850 17/08/2020 Decreto DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DA COMISSAO DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DA FUMDAC Baixar 10464 17/08/2020 Decreto Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor...
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 18   SET 2020
Vídeochamada referente a Lei Aldir Blanc
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