18 SET 2020
Arquivos, Leis e Decretos
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2873
22/09/2020
Lei Ordinária
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA AÇÓES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.
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3965
18/09/2020
Decreto
DISPÓE SOBRE 0 REGULAMENTO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACATUBA
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3850
17/08/2020
Decreto
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DA COMISSAO DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DA FUMDAC
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10464
17/08/2020
Decreto
Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor...
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