| Nº | Data | Tipo | Ementa | Download |
| 2873 |
22/09/2020 |
Lei Ordinária |
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA AÇÓES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC. | Baixar |
| 3965 |
18/09/2020 |
Decreto | DISPÓE SOBRE 0 REGULAMENTO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACATUBA | Baixar |
| 3850 |
17/08/2020 |
Decreto | DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DA COMISSAO DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DA FUMDAC | Baixar |
| 10464 |
17/08/2020 |
Decreto | Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | Baixar |
| 3848 |
13/08/2020 |
Decreto | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO—E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL — COMCULTURA 2020/2022 | Baixar |
| 14017 |
29/06/2020 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 | Baixar |
| 2737 |
11/07/2018 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MACATUBA COMCULTURA, BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA - FUMDAC | Baixar |
