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9 páginas encontradas
Renovação de Alvará Anual
Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 63.910/2018 – O município de Macatuba está autorizado a emitir Alvarás definitivos apenas para empresas que possuam autorização para funcionamento do Corpo de Bombeiros – AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros. O Alvará que será emitido após o pagamento da taxa é provisório e válido para 30 dias, e perderá a validade imediatamente após o seu vencimento. É o documento que permite as atividades da empresa, enquanto se providencia a documentação exigida. Inclusive nos casos de fiscalização. Após obtenção da Autorização do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB), favor procurar a Divisão de Receitas na Prefeitura para obter a substituição do Alvará Provisório pelo Definitivo (sem custo...
Valor da Terra Nua
Horários do Ônibus Circular
MANHà(SEGUNDA A SEXTA-FEIRA) 06:00 - 07:00 - 08:00 - 11:00   TARDE (SEGUNDA A SEXTA-FEIRA) 13:00 - 16:00 - 17:00 - 18:15   SÁBADOS 06:00 - 07:00 - 08:00 - 11:00 - 12:00
Auxílio Transporte de Estudantes 2024
REQUERIMENTO PARA O AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTE EXERCÍCIO 2024 Requerimento do valor do auxílio Transporte Intermunicipal, de acordo com a Lei Municipal nº 2986 de 01 de fevereiro de 2022, regulamentada pelo Decreto 4379 de 04 de Janeiro de 2023; É necessário estar logado no site da Prefeitura de Macatuba para preenchimento do formulário; O processo de requerimento de auxílio transporte será inteiramente on-line; O processo de envio de comprovantes será inteiramente on-line; É necessário possuir conta corrente no banco SANTANDER e ser o 1º titular em caso de conta conjunta; O login e senha para cadastro, no site da Prefeitura, deverão ser feitos em nome do aluno e não dos responsáveis; A Prefeitura oferece, anualmente, 10 parcelas do auxílio (de fevereiro a...
Adesão voluntária do comércio e indústria ao Projeto LIXO RICO
Conferência Municipal de Saúde
Calendário Informativo
ISS
COMUNICADO A prefeitura Municipal de Macatuba está passando por processo de alteração de Software. Devido a isso, o atendimento imediato de temas como: IPTU, Dívida, ISS, emissão de Guias, Certidões, Notas Fiscais está temporariamente paralisado.  A previsão é que a situação seja regularizada até 15 de fevereiro.  Orientamos para que o contribuinte formalize seu pedido via Protocolo pelo portal eletrônico:  www.macatuba.sp.gov.br -> Cidadão -> Serviços Online -> Espaço Cidadão -> Solicitação de Protocolo ou de forma física na recepção da Prefeitura Municipal.  Assim que possível, responderemos pela ordem dos pedidos protocolados. As dúvidas poderão ser solucionadas pelo telefone (14) 996143596. Pedimos desculpas pelo transtorno, e agradecemos a compreensão.  DIVISÃO DE RECEITAS...
Lista de Medicamentos
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