A Prefeitura de Macatuba e o Governo do Estado de São Paulo informam que estão abertas as inscrições para o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, o PEAD Frente de Trabalho. O programa vai oferecer 25 vagas para trabalhadores desempregados e em vulnerabilidade social com capacitação e uma bolsa-auxílio de R$ 300. Os 25 selecionados para a Frente de Trabalho vão executar serviços de zeladoria na Prefeitura de Macatuba. Serão 4 dias de trabalho e 1 de curso.
Durante o período de inscrição serão atendidos todos os interessados. A inscrição não é garantia de vaga no programa, pois o Governo do Estado é o responsável pela seleção dos bolsistas e levará em conta alguns critérios, tais como: tempo de desemprego, maior idade e vulnerabilidade social.
O programa atenderá o bolsista pelo período de 6 meses, prorrogáveis por mais 3 meses. Entre os benefícios oferecidos ao bolsista estão: bolsa auxílio-desemprego no valor de R$ 210,00; cesta básica no valor de R$ 86,00 e arredondamento do valor para R$ 300,00; curso de qualificação profissional; e seguro de acidentes pessoais. Tais benefícios serão pagos aos bolsistas que prestarem serviços de interesse do município, durante 4 dias por semana, com carga de 6 horas por dia, e participarem de curso de qualificação, a ser realizado 1 dia por semana.
Importante ressaltar que a Frente de Trabalho trata-se de um programa assistencial e, por isso, não caracteriza-se como vínculo empregatício.
As inscrições devem ser realizadas nesta terça-feira 27 e amanhã, quarta-feira 28 de agosto, no CEMP ?Pedrina de Toledo César?, que fica na Rua Julio Pintucci, 172.
Confira abaixo as condições para participação no programa:
? Idade mínima de 17 anos;
? Estar em situação de desemprego há, pelo menos, 1 ano, desde que não seja beneficiário de seguro-desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente;
? Residir no município no mínimo a 02 anos;
? Poderá cadastrar-se somente um beneficiário por núcleo familiar.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar o original e cópia dos seguintes documentos:
? Carteira de identidade (RG);
? CPF/CIC;
? Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e página do último registro);
? Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).