Prefeitura de Macatuba - SP - Chamamento Público

Chamamento Público

Atualizado em: 09/09/2026 às 14h53

BUSCA DETALHADA

Nº Edital/Processo

Ano Licitação/Edital/Processo

tipo_arquivo

Descrição

Data Inicial

Data Final

Tipo de Arquivo

Modalidade

Tipo de Edital

Situação

Ordenação

13 editais encontrados

CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 03/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Edital Chamamento Público Cultural nº 03/2026. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o...

Nº:3/2026

Nº Edital:3/2026

Nº Processo:3/2026

Postagem:09/09/2026 às 00h01

Encerramento: 18/09/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/09/2026 às 14h53

CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 01/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:07/05/2026 às 15h00

Encerramento: 17/05/2026 às 12h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/05/2026 às 07h29

CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2026 - SEDECON FEIRA DO PRODUTOR

O presente edital tem por objeto credenciamento de interessados na instalação de barracas para exposição e comercialização de produtos a varejo na FEIRA DO PRODUTOR DE MACATUBA, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário. A FEIRA DO PRODUTOR DE MACATUBA, de agricultura familiar e urbana, tem por finalidade...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:28/05/2026 às 08h15

Encerramento: 03/07/2026 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/05/2026 às 08h18

Chamamento Público nº 01-2026

Objeto: Concessão de repasse de valor pela administração pública municipal à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para a execução de serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, e serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SAF, no município de Macatuba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:0/2026

Postagem:07/01/2026 às 09h40

Encerramento: 11/02/2026 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/01/2026 às 09h54

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-2024

OBJETO: concessão de repasse de repasse de valor pela administração pública municipal para a execução de projetos de cunho social, complementares ou inovadores, voltados a políticas públicas de atendimento à pessoa idosa. Os recursos para financiamento dos projetos serão disponibilizados pelo Fundo Municipal do Idoso – FMI. Prazo para...

Nº:4/2024

Nº Edital:88/2024

Nº Processo:0/2024

Postagem:12/12/2024 às 09h27

Encerramento: 20/01/2025 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/12/2024 às 09h31

Chamamento Público Cultural nº 03-2024 - SEDSOC

Objeto: seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Macatuba.

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:08/11/2024 às 14h54

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/11/2024 às 14h56

Chamamento Público Cultural nº 02-2024 - SEDSOC

Objeto: seleção de projetos culturais de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Macatuba.

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:08/11/2024 às 14h51

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/11/2024 às 14h52

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02-2024.

OBJETO: concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para Organização da Sociedade Civil – OSC, com cessão de uso de bens imóveis, equipamentos e mão de obra para operacionalização do serviço de coleta seletiva domiciliar de materiais recicláveis, na zona urbana do município de Macatuba-SP, de acordo com o Termo de...

Nº:2/2024

Nº Edital:26/2024

Nº Processo:0/2024

Postagem:18/04/2024 às 14h16

Encerramento: 23/05/2024 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/04/2024 às 14h21

Chamamento Público nº 01-2023

Objeto: Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI. PRAZO PARA...

Nº:1/2023

Nº Edital:54/2023

Nº Processo:0/2023

Postagem:06/07/2023 às 08h00

Encerramento: 07/08/2023 às 16h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Adjudicado

Atualizado em: 02/10/2023 às 16h30

Chamamento Público nº 07-2022 - RETIFICADO

ATENÇÃO: EDITAL RETIFICADO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA PRORROGADA. OBJETO: Concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para Organização da Sociedade Civil – OSC, com cessão de uso de bens imóveis, equipamentos e mão de obra para operacionalização do serviço de coleta seletiva domiciliar de materiais recicláveis, na...

Nº:7/2022

Nº Edital:145/2022

Nº Processo:1568/2022

Postagem:12/12/2022 às 16h28

Encerramento: 21/03/2023 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Adjudicado

Atualizado em: 12/05/2023 às 10h30

Chamamento Público nº 05-2022

OBJETO: Concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para a execução de projetos de cunho social, complementares ou inovadores, voltados a políticas públicas da criança e do adolescente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990, a Resolução nº 137/2010 do...

Encerramento: 04/08/2022 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Adjudicado

Atualizado em: 31/08/2022 às 14h29

Chamamento Público nº 03-2022

ATENÇÃO: edital retificado em 11/05/2022. OBJETO: credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal e DAM/Cobrança - Documentos de Arrecadação para Cobrança de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN, por...

Nº:3/2022

Nº Edital:36/2022

Nº Processo:409/2022

Postagem:22/04/2022 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Adjudicado

Atualizado em: 12/05/2023 às 10h14

Chamamento Público nº 02-2022

OBJETO: seleção de propostas para a celebração de parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), por meio da formalização de termo de fomento. O objeto do termo de fomento será a concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para a execução de projetos de cunho social, complementares ou inovadores, voltados a...

Nº:2/2022

Nº Edital:26/2022

Nº Processo:284/2022

Postagem:22/03/2022 às 08h00

Encerramento: 25/04/2022 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Fracassada

Atualizado em: 22/03/2022 às 11h29

Telefone: (14) 3298-9800

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