{"dados":[{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO CULTURAL N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-08 07:29:54","dataPostagem":"2026-05-17 12:00:00","dataRealizacao":"2026-05-07 15:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)
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\r\nO objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICIPIO DE MACATUBA.
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\r\n "},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 01-2026 - SEDECON FEIRA DO PRODUTOR","dataAtualizacao":"2026-04-08 07:44:43","dataPostagem":"2026-05-12 16:30:00","dataRealizacao":"2026-04-08 07:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O presente edital tem por objeto credenciamento de interessados na instalação de barracas para exposição e comercialização de produtos a varejo na FEIRA DO PRODUTOR DE MACATUBA, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário.
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\r\n A FEIRA DO PRODUTOR DE MACATUBA, de agricultura familiar e urbana, tem por finalidade ofertar à população produtos agrícolas agroecológicos e derivados de qualidade, além de divulgar hábitos e costumes, por meio da agricultura e do artesanato, e será realizada aos DOMINGOS, das 07h30min às 13h00min, no TERMINAL RODOVIÁRIO, localizado na Avenida Coronel Virgílio Rocha."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01-2026","dataAtualizacao":"2026-01-07 09:54:01","dataPostagem":"2026-02-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-07 09:40:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Objeto: Concessão de repasse de valor pela administração pública municipal à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL <\/strong>para a <\/span>execução de serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, e serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SAF, no município de Macatuba, pelo período de 12 (doze) meses, <\/strong>conforme especificações do Termo de Referência, anexo ao edital<\/span><\/span>.
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\r\nPrazo para entrega do envelope nº 01 – PLANO DE TRABALHO\/ PROPOSTA: até <\/strong>às <\/span>09h00min do dia 11\/02\/2026.<\/span><\/span> <\/span>"}]}