Prefeitura é responsável por pagar de 50% a 79% da mensalidade cobrada pelas empresas, de acordo com a distância percorrida
Os estudantes universitários de Macatuba, que viajam pelas estradas da região em busca da tão sonhada qualificação profissional, já estão recebendo o auxílio transporte. O valor varia de 50% a 79% da mensalidade cobrada pelas empresas, de acordo a distância percorrida. Este é o primeiro ano que o município oferece o subsídio. Antes, a Prefeitura apenas contratava uma empresa para que a mesma realizasse o transporte universitário, e o valor devido era repassado em sua integralidade aos estudantes.
“No ano passado, por conta da pandemia, o serviço ficou inviabilizado devido à baixa demanda decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e consequentemente aulas à distância. Já neste ano, para que o serviço pudesse ser viabilizado, a Prefeitura de Macatuba decidiu mudar o sistema”, conta Adriano Queiróz, secretário de Educação e Juventude de Macatuba. Ao invés da licitação - que, inclusive, deixa o valor acima do que é praticado no mercado -, os estudantes se organizaram para contratar o serviço e a Prefeitura de Macatuba passou a pagar um subsídio, através de reembolso.
“Pelos nossos cálculos, o valor será muito menor do que era pago pelos estudantes anteriormente, já que a Prefeitura será responsável por arcar de 50% a 79% da mensalidade de acordo com a distância percorrida. O dinheiro é oriundo do próprio orçamento disposto com este objetivo”, reforça Adriano.
O auxílio transporte para estudantes universitários se tornou realidade após meses de trabalho da Prefeitura de Macatuba, que teve o projeto de lei aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores no começo deste ano. “É claro que queríamos colocar em prática o subsídio o quanto antes, mas uma mudança como esta demanda muito estudo, para que as alterações na legislação sejam legais e, principalmente, para que o estudante seja beneficiado o máximo possível. Aproveito para agradecer todos, alunos e pais, pela paciência e pelo comprometimento com a causa”, completa Adriano.
Vale lembrar, também, que quem ainda não fez a inscrição para receber o auxílio transporte deve procurar, até o dia 30 de abril, a Secretaria de Educação e Juventude, que fica na Rua São Paulo, nº 1.267, esquina com a Praça Santo Antonio. Mais informações pelo telefone 3298-9960.
O processo
No dia 23 de dezembro de 2021, a Prefeitura de Macatuba disponibilizou na internet e na Secretaria de Educação e Juventude um formulário de manifestação de interesse para utilização do transporte público universitário intermunicipal. A partir do retorno dos estudantes, foi possível definir o valor das mensalidades. Paralelamente, os universitários passaram a se organizar para contratar a empresa responsável pelo serviço.
Em fevereiro deste ano, após acordo com o banco Santander, foi autorizada a abertura de conta para que a Prefeitura pudesse realizar os depósitos referentes ao subsídio, através de reembolso. Tal pagamento é feito mediante apresentação do recibo de pagamento do transporte e do comprovante de presença em sala de aula (no mínimo 75%) do mês anterior. No caso da instituição que não oferece a frequência mensal ou não a disponibiliza em plataforma, o estudante pode fazer o envio bimestral ou semestral, com a declaração assinada.
