Aumento de 78% no vale-alimentação é o maior da história do município; reorganização na jornada de trabalho e reposição salarial também estão no pacote
O prefeito de Macatuba, Anderson Ferreira, anunciou nesta quarta-feira (12) um pacote de melhorias voltadas ao servidor público municipal, que incluem aumento de salários e do ticket-alimentação e a redução na jornada de trabalho. O projeto de lei e o decreto com as medidas estão sendo elaborados pela equipe administrativa da Prefeitura e devem seguir os trâmites legais nos próximos dias.
O ticket-alimentação terá um aumento de 78%, o maior registrado da história do município, e passará dos atuais R$ 224,63 para R$ 400,00. Tal medida, que será regulamentada nesta sexta-feira (14) através de decreto, já vale para janeiro de 2022, ou seja, no próximo mês será pago o valor retroativo. “Para se ter uma ideia, somando os anos de 2016 a 2020, o valor do benefício aumentou apenas 20%. Agora, vamos reajustar de uma só vez 78%. É bom lembrar que, em Macatuba, o ticket-alimentação é pago no contracheque, ou seja, é dinheiro no bolso do servidor público municipal”, reforça o prefeito de Macatuba, Anderson Ferreira. “Quando pensamos neste aumento, olhamos com carinho para o trabalhador que tem menos poder aquisitivo e que foi o mais prejudicado com a inflação, já que o aumento no preço dos itens básicos é o que mais pesa na hora de fazer as compras do mês”, completa o prefeito.
Outra medida que será encaminhada à Câmara de Macatuba para votação através de projeto de lei e que deve entrar em vigor no dia 1º de março é a reorganização da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais. Todos eles – exceção feita às carreiras específicas, como médicos e veterinários – passarão a cumprir 40 horas semanais. Na prática, aqueles servidores que cumpriam 44 horas semanais e que são maioria no quadro do município terão valorizadas as suas horas.
Por fim, outro reajuste, de 10%, diz respeito ao salário de todo servidor púbico municipal e também passará a valer a partir do dia 1º de março após votação do projeto de lei que será enviado ao Poder Legislativo local. O valor é referente à reposição do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2021 e fica um pouco abaixo da soma do IPCA de 2020 e 2021, que seria de cerca de 14%, mas respeita as dificuldades econômicas enfrentadas em todo o Brasil.
“No ano de 2021, por conta da pandemia, o Governo Federal publicou a lei nº 173 que não autorizava os municípios a aumentar as despesas com pessoal, o que na prática significava a proibição de reajustes nos salários. Agora, temos a missão com o servidor de recuperar o poder aquisitivo deteriorado com a inflação dos últimos meses, e acredito que com estas medidas anunciadas este objetivo será atingido. Quero aproveitar para agradecer toda a nossa equipe administrativa que fez um trabalho brilhante para que pudéssemos valorizar os servidores e, ao mesmo tempo, respeitar a margem de segurança dos cofres públicos”, finaliza Anderson Ferreira.
