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Processo de licitação do espaço abrirá possibilidade para investimentos da iniciativa privada

A Prefeitura de Macatuba pretende revitalizar o Pampa (Parque Aquático Municipal Pouso Alegre) a partir da parceria com a iniciativa privada. A ideia é atrair investidores privados para desenvolver atividades de entretenimento, turismo e lazer naquele espaço municipal e oferecer ali novas opções para uso por parte da população.

Dentro desta proposta, um projeto de lei que autoriza a concessão do espaço à iniciativa privada para fins de exploração por até 30 anos dentro da atividade de lazer e turismo foi elaborado e encaminhado à Câmara de Vereadores. O projeto foi aprovado por unanimidade no Poder Legislativo e sancionado pelo Executivo.

Cumprida a etapa inicial de legalização da proposta, a administração municipal deu sequência ao projeto internamente. Está em andamento a abertura do processo de licitação que, em breve, será tornado público para que haja inscrição dos interessados. O vencedor da licitação ficará responsável por gerir o negócio e custear toda a infraestrutura do Pampa, que terá acesso gratuito da população.

Entre as melhorias a serem implementadas incluem restaurante e lanchonete, banheiros adequados ao uso dos frequentadores, praça esportiva com quadras e campos para partidas nas diversas modalidades (futebol, futsal, vôlei, basquete, etc), além de sistema de segurança para os usuários. Dentro do mesmo ambiente do Pampa, mas em outro espaço, deverá ser construída uma marina de acesso ao rio Tietê para propiciar o acesso a embarcações de pequeno porte, o que deve gerar renda para a empresa gestora do Pampa e atrair mais frequentadores. Outra atração possível será a locação de jetsky e lancha, comercialização de produtos náuticos, etc. Como se trata de um projeto de concessão de próprio público por tempo determinado, todas as benfeitorias implementadas pela empresa gestora serão integradas ao patrimônio municipal ao final do contrato com o parceiro privado.

Vale lembrar que o Pampa é um espaço público afastado do perímetro urbano, cujos atrativos ainda são insuficientes para gerar grande frequência por parte da população. Por outro lado, é uma estrutura pública que demanda investimentos altos e manutenção permanente, recursos que a municipalidade não tem condições de disponibilizar neste momento. Por isso, a parceria com investidores privados passa a ser uma solução para o bom uso daquele equipamento de lazer, turismo e entretenimento.