CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05-2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 27/10/2026 às 12h34

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Para o objeto da presente licitação é necessária a apresentação de proposta técnica para análise, e, portanto, a modalidade adequada é a Concorrência, do tipo Técnica, com fundamento no art. 6, inciso XXXVIII, alínea "b", art. 28, inciso II, e art. 33, inciso III, art. 76, §6º da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na forma presencial, registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, nos termos do art. 17, §2º, da Lei nº 14.133/21, uma vez que o Portal de Compras municipal não está tecnicamente adequado para esse tipo de julgamento na forma eletrônica.

Nº da Licitação

5/2026

Nº do Edital

43/2026

Nº do Processo

108/2026

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Publicado em

27/07/2026 às 16h30

Realização em

24/09/2026 às 09h00

Local

PAÇO MUNICIPAL - DIVISÃO DE LICITAÇÕES. Rua Nove de Julho, nº 15-20, centro, Macatuba. CEP nº 17.290-011.

Doação com encargos e cláusulas de reversão e penalidades do IMÓVEL RURAL, denominado Fazenda Jurema, neste município de Macatuba/SP, com área de 5,7830 hectares, conforme descrição da matrícula 540 – CRI Macatuba/SP, cadastrado no INCRA sob nº 950.149.009.229-5, e número do imóvel na Receita Federal 7.829.612-9, e Georreferenciamento INCRA nº 081011000004-69 de 03 de novembro de 2010, localizado as Margens da Rodovia “Osny Matheus”, no estado em que se encontra, para pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021

Movimentações

Terça, 27 outubro 2026

12h34

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Terça, 27 outubro 2026

12h34

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / DOM - EXTRATO HOMOLOGAÇÃO.

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Terça, 27 outubro 2026

12h32

Arquivo cadastrado. ATAS / CP 05-2026 - ATA SESSÃO ABERTURA.

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