CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03-2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 27/10/2026 às 12h22

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Para o objeto da presente licitação é necessária a apresentação de proposta técnica para análise, e, portanto, a modalidade adequada é a Concorrência, do tipo Técnica, com fundamento no art. 6, inciso XXXVIII, alínea "b", art. 28, inciso II, e art. 33, inciso III, art. 76, §6º da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na forma presencial, registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, nos termos do art. 17, §2º, da Lei nº 14.133/21, uma vez que o Portal de Compras municipal não está tecnicamente adequado para esse tipo de julgamento na forma eletrônica.

Nº da Licitação

3/2026

Nº do Edital

41/2026

Nº do Processo

106/2026

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Publicado em

27/07/2026 às 17h00

Realização em

22/09/2026 às 09h00

Local

PAÇO MUNICIPAL - DIVISÃO DE LICITAÇÕES. Rua Nove de Julho, nº 15-20, centro, Macatuba. CEP nº 17.290-011.

Doação com encargos e cláusulas de reversão e penalidades do imóvel GLEBA DE TERRAS com área construída (galpão) localizada na “Fazenda Tanquinho”, matrícula nº 4.900 – CRI Macatuba, no estado em que se encontra, para pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021

Movimentações

Terça, 27 outubro 2026

12h22

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Terça, 27 outubro 2026

12h21

Arquivo cadastrado. DIVULGAÇÃO / DOM - PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.

Download

Terça, 27 outubro 2026

12h21

Arquivo cadastrado. ATAS / CP 03-2026 - ATA SESSÃO ABERTURA.

Download

Terça, 27 outubro 2026

12h21

Arquivo cadastrado. ATAS / CP 03-2026 - ATA JULG HABILITAÇÃO.

Download

Terça, 27 outubro 2026

12h21

Arquivo cadastrado. ATAS / CP 03-2026 - ATA JULG PROPOSTA.

Download

Terça, 27 outubro 2026

12h20

Contrato cadastrado. MSM EQUIPAMENTOS LTDA - 26/10/2026

Download

Segunda, 27 julho 2026

17h13

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 22/09/2026 às 09:00.

Download

Arquivos

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Itens/Resultados

Doação com encargos e cláusulas de reversão e penalidades do imóvel GLEBA DE TERRAS com área construída (galpão) localizada na “Fazenda Tanquinho”
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Melhor técnica

Natureza Jurídica

Município

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Resultados

Vencedor

MSM EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

69.181.959/0001-77

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

21/10/2026

Quantidade Homologada

Contratos

MSM EQUIPAMENTOS LTDA

Baixar

Nº:

52/0/2026

Nº Processo:

106/2026

Início da vigência:

27/10/2026

Fim da vigência:

26/10/2034

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume