O presente formulário é o seu canal de comunicação conosco, envolvendo dados pessoais. Esse procedimento foi desenvolvido para atender a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Todas as informações aqui coletadas são tratadas perante normas e diretrizes de privacidade e da proteção de dados, com o objetivo de prevenir perdas, divulgações e acessos não autorizados, acidentais ou não, com adequada segurança aos riscos decorrentes da natureza dos dados coletados. As operações envolvendo o tratamento das informações inseridas neste formulário, limitam-se aos fins únicos e exclusivos de atendimento aos direitos do(a) titular dos dados pessoais.
Seu pedido será recebido e, se possível, uma resposta imediata será feita de forma simplificada. Nos demais casos, será fornecida a resposta por declaração clara e completa, podendo conter:
- A origem dos dados;
- A inexistência de registro;
- Os critérios utilizados;
- A finalidade do tratamento.
A resposta será dada sob protocolo, em até 15 dias, contados da data do seu pedido.
