Prefeitura de Macatuba - SP - LGPD

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Seu pedido será recebido e, se possível, uma resposta imediata será feita de forma simplificada. Nos demais casos, será fornecida a resposta por declaração clara e completa, podendo conter:

A origem dos dados;
A inexistência de registro;
Os critérios utilizados;
A finalidade do tratamento.

A resposta será dada sob protocolo, em até 15 dias, contados da data do seu pedido.