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Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo” tem como objetivo apoiar o setor cultural, através do repasse de recursos do Ministério da Cultura aos municípios de todo o país.  Macatuba foi contemplada e recebeu o valor de R$ 179.392,74, que deverão ser aplicados em projetos, através de seleção pública, voltados à produção Audiovisual e Demais Áreas Culturais. Nesta página, você artista, encontrará facilmente todas as publicações feitas no diário oficial do Município (Editais de Chamamento), para que possa participar e inscrever seus projetos. Fique atento aos prazos e publicações.  
Mapeamento Cultural
A prefeitura de Macatuba, por meio da Divisão de Cultura, disponibiliza cadastro online com o objetivo de mapear grupos, bandas, coletivos e artistas individuais atuantes no município. O mapeamento é importante, pois orienta o lançamento de editais de fomento a cultura, além de direcionar as políticas públicas culturais do município. Para participar, basta preencher o formulário online ou procurar o Centro Cultural das 7h às 17h. É necessário a presença do artista no ato da inscrição ou o proponente para o cadastro online. O período de inscrição é de 05/08/2025 à 12/08/2025. Centro Cultural Orlando Bozan Avenida Cel. Vergílio Rocha, 5-25 – Jd. Capri Segunda à sexta das 7h00 às 17h00 (14) 3298-9925 cultura@macatuba.sp.gov.br
Seta
Telefone: (14) 3298-9800
Endereço: Rua 9 de Julho, 15-20 - Centro | CEP: 17290-011
De Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h | CNPJ: 46.200.853/0001-78 | E-Mail: prefeitura@macatuba.sp.gov.br
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