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A Prefeitura de Macatuba abriu dois editais para doação de imóveis para empresas que têm interesse em se instalar na cidade. As propostas devem ser entregues até 30 de abril. O primeiro imóvel é uma área que possui mais de três alqueires, localizada às margens da rodovia Osni Mateus (SP-261), próxima à área urbana. O outro é um barracão com dois silos, que fica no Distrito Industrial.
O processo de escolha das empresas beneficiadas é realizado mediante licitação. Serão consideradas vencedoras as empresas que apresentarem as propostas mais vantajosas e que concordem com o atendimento a todas as obrigações legais e trabalhistas descritas nos editais. Entre as obrigações, destaque para geração de empregos (peso 50%), sustentabilidade, faturamento e arrecadação de impostos, este último que deve atingir 1,5 vezes o valor do imóvel em oito anos.
“Essa licitação é fruto de um trabalho que começamos lá em 2021, com a nova lei de doação de áreas com encargos. Também passamos a retomar algumas áreas que não estavam gerando emprego nem renda e que, desta forma, descumpriam a legislação vigente”, destaca o prefeito de Macatuba, Anderson Ferreira, que ainda completa. “Antes, o empresário tinha insegurança para investir em nosso município, mas hoje a realidade é totalmente diferente. Macatuba se tornou atrativa para novos investimentos”.
A nova lei de doação de áreas com encargos de Macatuba é mais uma dentro do Desenvolve Macatuba, programa que tem como objetivos qualificar mão de obra, atrair novos empreendimentos em Macatuba e gerar emprego e renda. “O nosso desejo com este edital e com os outros que devem vir em seguida é assegurar que o bem público de valor significativo seja entregue a empresários que realmente atendam aos critérios de seleção”, finaliza Anderson.
As empresas interessadas nos imóveis podem obter os editais no site oficial da Prefeitura: www.macatuba.sp.gov.br.