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JUN
21
21 JUN 2021
Macatuba sedia reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis
Um dos temas abordados na pauta foi a estiagem, que em 2021 já preocupa as autoridades
A Prefeitura de Macatuba sediou na quarta-feira (16) a segunda reunião plenária do CBH-RL (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis).
Na pauta, a votação do PPMCA (Procedimento Padrão de Monitoramento e Controle Ambiental), a instrução do Consórcio Intermunicipal dos Rios Lençóis e Paraíso, a avaliação da estiagem e a instrução do Ministério Público para recuperação de áreas em Agudos, Borebi e Lençóis Paulista.
O encontro, que ocorreu de maneira híbrida por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foi mediado pelo prefeito de Macatuba e presidente do CBH-RL, Anderson Ferreira, e contou com a participação do prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado de Lima, e de membros da Câmara Técnica.
 
MAIS DETALHES
A Câmara Técnica elevou o nível de segurança ambiental da bacia do Rio Lençóis de 62 para 67%. A elevação do grau de segurança ambiental ocorreu em razão das primeiras obras prioritárias previstas no Plano de Bacia estarem concluídas, por meio de investimentos privados.
Nestes primeiros quatro anos de gestão da bacia do Rio Lençóis, foram investidos mais de R$ 3 milhões em ações estruturais e de monitoramentos. Também foi aprovado relatório final do PPMCA do período de 2020/2021, que obteve uma eficiência de 67% contra os 66% do período anterior de 2019/2020 em razão do aumento do número de reservatórios de contenção comissionados para servirem de piscinões em três municípios da área da bacia hidrográfica.
Para o engenheiro José Otávio Cella Junior, diretor de agricultura e meio ambiente de São Manuel e presidente da Câmara Técnica do CBH-RL, o trabalho do Comitê é irreversível e deve ser melhorado continuamente, sendo necessária a busca contínua por melhores índices de segurança ambiental. Sidnei Aguiar, especialista em Recursos Hídricos e Direito Ambiental e vice-presidente da Câmara Técnica do CBH-RL, também defende que os níveis alcançados de 67% de segurança ambiental são insuficientes. “Embora alcançando um patamar expressivo de segurança ambiental, nós estamos trabalhando com o mínimo necessário e, caso algum evento de cheia possa ocorrer, o sistema empregado pode absorver e amenizar os impactos”.
O Ministério Público Estadual também já notificou alguns municípios para execução de ações prioritárias do Plano de Gerenciamento de Águas da bacia do Rio Lençóis, a fim de encerrar o último inquérito civil ainda em aberto e promover um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre os municípios para continuidade da gestão integrada da Bacia do Rio Lençóis.
O prefeito de Macatuba e presidente do CBH-RL, Anderson Ferreira, irá oficiar a Defesa Civil Estadual, para que todas as obras prioritárias contidas no PGA (Plano de Gerenciamento de Águas) da Bacia do Rio Lençóis, solicitadas pelo Ministério Público Estadual sejam liberadas em regime de emergência, com o objetivo de dar agilidade às execuções.
 
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