O prefeito de Macatuba, Anderson Ferreira, publicou na segunda-feira (18) um decreto que cria o Programa Tolerância Zero, com o objetivo de combater a corrupção e os desperdícios na administração púbica municipal direta e indireta. A medida já está valendo e conta com a colaboração dos servidores públicos.
Entre os diretrizes do programa estão a instauração de processos de combate à corrupção, impedindo crimes contra o patrimônio público; auditoria permanente de acompanhamento de todo e qualquer processo que envolva bens e valores da administração pública municipal; treinamento e capacitação de servidores públicos para atuarem como agentes multiplicadores e fiscais do programa; e eliminação de desperdícios em todas as áreas da administração pública municipal por meio de redução de consumo e despesas com custeio.
O decreto constitui também a Comissão Especial de Análise e Sugestão Para Projeto de Lei, que visa criar a Controladoria Geral do Município. Tal comissão é composta pela Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, Secretaria de Processos, Planejamento e Gestão e Secretaria de Controladoria e Transparência.
“O combate à corrupção deve estar presente no dia a dia de todo administrador público, independentemente da esfera de governo que estamos lidando. E a participação dos servidores públicos é e sempre será de suma importância neste processo. Daí a ideia do Programa Tolerância Zero aqui em nosso município”, destacou Anderson Ferreira. “Além de ser um crime, a corrupção também é imoral. E diante do cenário que estamos vivendo de crise econômica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), todo cuidado com o dinheiro público é essencial para que possamos sair vencedores da pandemia”, complementou o prefeito.
Os servidores públicos que atuarão como fiscais e agentes multiplicadores do programa devem informar o prefeito ou a Comissão Especial de Analise e Sugestão os indícios de irregularidade ou corrupção na administração pública do município Macatuba, sendo garantido, caso requerido, o sigilo de sua identidade durante a respectiva sindicância.
