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Levantamento da CDHU indica que Macatuba tem um déficit habitacional próximo a 350 moradias

O prefeito de Macatuba, Tarcisio Abel, enviou à Câmara de Vereadores nesta semana o projeto de lei 04/2014, que autoriza a desapropriação e aquisição de imóvel para futura construção de casas populares no município.

Segundo o prefeito, há mais de 13 anos não se constrói um novo conjunto habitacional em Macatuba visando atender à população de baixa renda (renda familiar de até três salários mínimos). Os últimos loteamentos foram comercializados por particulares e essa modalidade não atendeu à população mais carente do município. ?Nestes 13 anos sem construir casas populares, a população de Macatuba cresceu e muitas novas famílias se formaram, o que gerou uma carência por moradias de interesse social. Cabe ao poder público tomar a frente para resolver o problema do déficit de moradias?, anunciou o prefeito.

Levantamento da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) indica que Macatuba tem um déficit habitacional próximo a 350 moradias. ?É para o problema desta faixa da população que mora de forma improvisada nos fundos dos parentes ou que paga aluguel alto sem poder comprar a casa própria que estamos olhando neste momento?, disse Tarcisio Abel, que se reuniu com os vereadores na tarde da terça-feira 18 para explicar detalhes do projeto.

A área que a Prefeitura pretende comprar tem 3,3 alqueires e fica próxima ao perímetro urbano, o que facilitaria a implantação da infraestrutura necessária e exigida pelos programas oficiais de habitação social, tais como redes de água, esgoto, galerias pluviais, pavimentação, energia elétrica e demais serviços públicos. No local seria possível construir cerca de 150 casas populares. A administração já tem um termo de compromisso assinado com a Secretaria de Estado da Habitação que prevê ressarcimento de R$ 2 mil por lote em conjunto habitacional novo. A medida visa atenuar as recentes perdas de receita vindas do Governo do Estado.

O prefeito alertou os vereadores e a população que esta é a etapa inicial do projeto de construir as moradias em Macatuba. O plano consiste em adquirir a área e depois formalizar convênios com órgãos dos governos Estadual e Federal para viabilizar a obra. ?Os programas do Estado e da União que ajudam os municípios a construírem casas populares exigem que a Prefeitura ofereça o terreno onde as moradias serão erguidas. Infelizmente, Macatuba não se planejou para o crescimento populacional e não reservou áreas públicas para a implantação de novos núcleos habitacionais. Mas a população que sofre com o déficit habitacional não tem culpa disso. Por isso, decidimos adquirir a área para combater a carência de moradias em nossa cidade?, reforçou o prefeito.

O projeto de lei 04/2014 deu entrada na Câmara na sessão da segunda-feira 17 e agora segue tramitação no Legislativo. Se for aprovado pelos vereadores, ele autoriza a Prefeitura a desapropriar o imóvel, o que é a primeira etapa para posterior compra e pagamento pelo imóvel. ?A Prefeitura quer resolver o problema da moradia no município de forma justa, beneficiando a população que mais precisa de casas populares e sem prejudicar os proprietários de terras no entorno do perímetro urbano?, finalizou o prefeito.