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Obras devem acontecer no segundo semestre deste ano, após cumpridas todas as fases obrigatórias do processo de licitação

Após concluir a primeira etapa de pavimentação das ruas remanescentes do Jardim Planalto, a Prefeitura de Macatuba já trabalha para dar andamento às obras da segunda etapa. Desta vez, o asfalto vai chegar às ruas José Martins Pereira, José A. Rocha, Teófilo Honório e Capitão Salvador M. Pontes. A obra deve custar cerca de R$ 300 mil e os recursos virão do Governo Federal através de emenda parlamentar.

O prefeito Tarcisio Abel já determinou o início do processo de licitação da obra. Esta fase inicial é demorada porque toda contratação feita pelo setor público tem que seguir procedimentos legais obrigatórios. A legislação determina cumprimento rigoroso dos prazos do processo.

A estimativa é de que sejam necessários cerca de seis meses entre o início do processo licitatório e a contratação da empresa vencedora da concorrência para executar a obra. Outro fator que pode interferir nos prazos é que 2014 é ano eleitoral e a legislação brasileira tem exigências específicas para contratações públicas durante este período.

Por isso, o início das obras nas ruas do Jardim Planalto deve acontecer no segundo semestre deste ano. ?Nosso desejo e nosso empenho são para que o processo licitatório seja bem feito e transcorra sem problemas. O andamento desta etapa é que determina quando poderemos efetivamente iniciar o asfaltamento de mais quatro ruas do Jardim Planalto, o que deixará o bairro com mais de 90% de suas ruas asfaltadas?, explicou o prefeito Tarcisio.

Primeira etapa já está concluída

O programa municipal de melhorias públicas prevê dotar 100% das ruas de Macatuba de pavimentação asfáltica. Em janeiro, a administração municipal deu início à primeira etapa de pavimentação das ruas remanescentes do Jardim Planalto. Foram asfaltadas as ruas Antonio Sílvio Malavasi, Isaura Andrade Monte, Otávio Vaz e Vereador Antonio Paulino de Moraes, seguindo critérios técnicos e populacionais. A obra demandou investimentos de R$ 250 mil em melhorias, recursos obtidos junto ao Governo do Estado através de emenda parlamentar. O convênio foi assinado no primeiro semestre de 2013.

A administração municipal prevê, após pavimentação de todas as ruas do Jardim Planalto, estender o programa para outras regiões da cidade, como o Distrito Industrial. Segundo a administração, são vários processos em andamento para obtenção dos recursos necessários, cada um com características próprias. Por isso, cada etapa do programa de pavimentação tem prazos e condições diferenciadas.