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Contratação dos agentes comunitários de saúde será por concurso público, que deve acontecer ainda no primeiro semestre

A Prefeitura de Macatuba deve realizar, ainda neste primeiro semestre, concurso público para contratação de agentes comunitários de saúde para atuação em dois programas básicos no município - o PSF (Programa Saúde da Família) e de Controle de Vetores ? como servidores municipais. O programa funciona há mais de uma década no município de forma precária e, por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), passará por ajustes para regularização do serviço.

Macatuba tem quatro unidades do PSF (Central, Santa Rita, Jardim Planalto e Jardim Bocayuva), onde atuam 17 agentes comunitários de saúde visitando as casas e colhendo informações essenciais para as estratégias de prevenção de doenças. Todas as unidades serão mantidas, sem prejuízo à população. Outros cinco agentes de saúde atuam no controle de vetores.

Quando o programa foi implantado, a contratação dos agentes se deu através de convênio com a Santa Casa de Macatuba, detalhe que chamou a atenção do TCE. ?O Tribunal de Contas alertou que a contratação dos agentes de saúde tem que ser diretamente pela Prefeitura e deu prazo para regularizar a situação. O concurso público vai corrigir o erro técnico das administrações passadas. Nossa preocupação é atender à legislação sem comprometer o serviço à população?, explica o prefeito Tarcisio Abel.

Para regularizar o funcionamento do PSF de Macatuba, os atuais agentes terão que ser dispensados de suas funções. O momento será oportuno para atender outra exigência do convênio com o Ministério da Saúde: a de que os agentes comunitários residam em sua área de atuação.

O concurso público possibilitará a melhoria do PSF em Macatuba e os atuais agentes também poderão se candidatar aos cargos. Por causa das contratações precárias realizadas no passado, o número de agentes foi se reduzindo ao longo dos anos, sem reposição das vagas. O PSF poderia ter até 24 agentes de saúde, mas opera com apenas 17. O Controle de Vetores tinha seis agentes, mas tem apenas três atuando efetivamente (um se desligou e dois pediram dispensa recentemente).

Este é um ano de ajustes na Prefeitura, inclusive em razão das perdas de receitas. ?Nosso empenho é no sentido de regularizar o funcionamento do PSF e melhorar o serviço à população, que pode ficar tranquila que não será prejudicada?, ressaltou o prefeito.