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As perdas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Macatuba devem atingir quase R$ 4 milhões agora em 2013. O valor está fundamentado em números divulgados pela secretária de Finanças do município, Maria Lucila Nunes Gouveia. A perspectiva de queda tem relação com mudanças tributárias promovidas pela Secretaria da Fazenda no destino do ICMS recolhido do setor sucroalcooleiro.

Esta semana ela explicou os motivos dessa perda. ?Durante a transição de governo (período em que as informações do governo anterior são transmitidas ao seu sucessor) a equipe nomeada pelo prefeito Tarcisio (Mateus Abel) foi informada que o orçamento de 2013 sofreria uma queda significativa. O motivo seria a diminuição da fatia do município no ICMS do Estado em cerca de -18,71%. É que entre 2010 e 2011 o valor adicionado (VA) do município caiu e como consequência o IPM (Índice de Participação do Município) variou de 0,074 para 0,060, ou seja, caiu o VA do município que serve de base para se chegar a esse índice?, explicou.

Lucila também comentou que o motivo da queda é porque foi feita uma correção dos lançamentos de entrada do produto produzido pela açucareira São José à Copersucar, corrigindo distorções que acarretavam um falso valor adicionado. ?A venda final do produto no porto de Santos, não considerava o VA dessa operação para o município produtor, que é Macatuba. Quanto a essa situação não foi possível o prefeito Tarcisio tomar nenhuma providência, uma vez que a publicação oficial do IPM ocorre no segundo semestre do ano anterior, ou seja, foi feita no ano passado quando ele não era o prefeito?.

De acordo com a secretária de Finanças, essa situação foi detectada pelo prefeito desde o início do ano, e com um orçamento enxuto, a equipe sempre foi orientada a tomar medidas no sentido de fazer uma gestão que garantisse o atendimento das políticas básicas à população bem como a valorização do funcionário público que as executa. ?Dessa forma esperamos fechar 2013 sem prejudicar programas, projetos, benefícios e serviços que estão pactuados no PPA (2010-2013)?, declarou.