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01 AGO 2013

População participa de audiência pública do PPA

A Prefeitura de Macatuba realizou na tarde da quarta-feira, 31, audiência pública de elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2014-2017. A reunião ocorreu no auditório do paço municipal e teve a participação de membros da sociedade civil, representantes sindicais, conselhos, entidades, associação comercial, funcionários e secretários públicos.

Entre as sugestões apresentadas pelos participantes estão áreas de lazer nos altos da cidade, iluminação do estádio Amadeu Artioli, centro de convivência do idoso e outras benfeitorias.

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

O que foi debatido na audiência pública da Prefeitura irá para a Câmara até o dia 15 de agosto. O Poder Legislativo também deve realizar uma audiência com a população antes de aprovar o projeto.

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