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Com queda acentuada na arrecadação no período de janeiro e setembro deste ano e previsão de queda de receita de 10% no repasse do ICMS para 2019, o prefeito Marcos Olivatto enxuga a máquina e anuncia medidas de contenção de despesas para todas as secretarias. ?Nós estamos em um ano muito difícil, com a economia parada e a gente tem que gastar aquilo que arrecada. Infelizmente, precisei cortar alguns cargos, enxuguei a máquina pública, passei mais incumbências para membros da equipe e vamos otimizar recursos de todas as áreas. Minha prioridade é gestão?, disse o prefeito.

O orçamento de 2018 contemplava uma Receita na ordem de R$ 58 milhões entre janeiro e dezembro, mas dificilmente esse número será concretizado em virtude nas reduções dos repasses governamentais (FPM e ICMS). O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é formado pelo Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado, mais o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) representa em torno de 60% da receita.

Para 2019, o orçamento previsto para a Administração está na casa dos R$ 54 milhões. A peça orçamentária que está na Câmara de Vereadores estima uma receita total de R$ R$ 71.515.961,00, sendo que R$ 14.453.591,00 é da Previdência dos Servidores (Ipremac). Desse montante de R$ 57.062.370,00, R$ 2.261.000,00 será para cobrir as despesas com o Poder Legislativo. Ou seja, o montante que a Prefeitura terá para atender todas as secretarias no ano que vem será de R$ 54.801.370,00.

?Só para traçar uma linha de comparação, em 2017 o orçamento executado foi de pouco mais de R$ 53 milhões e em 2018 tínhamos uma previsão de R$ 58 milhões que não deve se concretizar. Para o ano que vem nosso orçamento previsto é pouco mais de R$ 54 milhões. Ou seja, a arrecadação não aumenta, ao contrário das despesas que sofre os reajustes de mercado e, com o desemprego aumentando, a tendência é de a população usar mais os serviços públicos, principalmente a saúde. Isto é o resultado da crise financeira que assola o País e as administrações públicas de um modo geral, principalmente as cidades de pequeno porte, sofrem com esta situação. Não tem milagre, só pode gastar o dinheiro que se tem?, explica o secretário de Administração e Finanças, José Carlos Ferreira de Souza.

O ajuste da máquina passa pela redução de combustível e material de consumo, mudança na programação de serviços que não são de responsabilidade do Município e reorganização de secretarias e cargos de segundo escalão.

Para manter os serviços essenciais à população com qualidade, o prefeito Marcos Olivatto entende que a gestão de toda a máquina precisa e vai melhorar. ?Antigamente, Macatuba era uma cidade rica, mas os tempos mudaram e hoje temos que fazer mais com menos. Vale a mesma premissa das empresas privadas que é gastar melhor e investir corretamente. E é isso que vamos fazer melhorando a gestão em todos os níveis e cobrando resultados?, finalizou o prefeito.box

Medidas vão garantir a saúde financeira do Município

Para manter os serviços essenciais funcionado plenamente e com qualidade, o prefeito Marcos Olivatto optou por tomar medidas preventivas para garantir a saúde financeira das contas públicas e, para isso, ajustou os cargos de confiança.

?Eu estou ajustando a minha equipe, juntando secretarias, alinhando cargos em comissão e realizando outras medidas de gestão para, além de economizar, melhorar a arrecadação e isso inclui a fiscalização tributária, dentre outras ações?, explica o prefeito.

As secretarias de Administração e Finanças se fundiram e estão sendo comandadas pelo economista José Carlos Ferreira de Souza. Outra fusão é a das três secretarias - Saneamento, Meio Ambiente, Obras e Vias Públicas - que estão sob os cuidados de Eleandro de Andrade. A secretaria de Compras passou a ser comandada pela servidora de carreira e advogada, Talita Ferreira. Vandré Venâncio Pires assume o cargo de Diretor do Procon.

?Eu quero dizer para a população que eu e minha equipe trabalhamos com seriedade e comprometimento. A população pode ficar tranquila porque estes ajustes são para garantir escola de qualidade, médico e remédio no posto de saúde, transporte para os doentes que viajam, apoio financeiro para nossa Santa Casa, atendimento social para os carentes, esporte, cultura e dignidade aos macatubenses com a cidade limpa e coleta de lixo em dia?, ressaltou.

Outra preocupação da Administração é garantir condições para que novas empresas se instalem e as que aqui estão tenham condições de crescer. ?Na questão do emprego, o que nós como Município podemos fazer é garantir infraestrutura para as empresas e qualificar a mão de obra. O restante não está nas mãos do prefeito e depende de articulações do governo federal. Mas nossa expectativa é boa porque estamos iniciando a construção de casas populares, em breve tem a ampliação da Lwarcel e sabemos que a construção civil é o setor que gera emprego e renda mais rapidamente. Estamos fazendo a lição de casa para não sermos pegos desprevenidos. Se a economia melhora, tudo melhora?, finaliza Marcos Olivatto.