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A Prefeitura de Macatuba abriu o processo de licitação para aquisição de mobiliário e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Prefeito Carlos Damasceno e Souza, mais conhecida como Posto de Saúde da Vila Santa Rita. O valor disponibilizado para compra totaliza R$ 200 mil e é resultado de transferência de recursos do Ministério da Saúde, mediante indicação de emenda parlamentar dos deputados federais Antonio Carlos de Mendes Thame e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.

O processo licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme o artigo 48, I, da Lei Complementar 123/06. A sessão pública para entrega e abertura dos envelopes será realizada na Prefeitura de Macatuba (Setor de Licitações, na rua 9 de Julho, 15-20, Centro) às 8h30 do dia 19 de fevereiro.

Os móveis e equipamentos adquiridos com esses recursos priorização o Posto da Vila Santa Rita, mas poderão complementar outras três unidades de saúde do município.

Posto reformado e ampliado ? A Unidade Básica de Saúde Prefeito Carlos Damasceno e Souza (Posto de Saúde da Vila Santa Rita) foi reinaugurada em julho do ano passado, após receber obras de reforma e ampliação das instalações. Esta importante obra pública, que contempla milhares de usuários do bairro-sede e adjacências, foi executada com recursos da Prefeitura de Macatuba, do Governo do Estado de São Paulo e do Governo Federal.

A etapa classificada como Reforma da UBS Prefeito Carlos Damasceno e Souza obteve o repasse de R$ 216 mil através do programa Qualis UBS - Fase 2, operacionalizado pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. A etapa classificada como Ampliação contou com o repasse de R$ 176,4 mil pelo programa Requalifica UBS, que é do Ministério da Saúde (recursos federais).

À época, a Prefeitura de Macatuba aplicou no projeto de reforma e ampliação da unidade de saúde a quantia de R$ 18 mil, classificada como Contrapartida. Coube também à Prefeitura de Macatuba, através da Secretaria de Saúde e com a colaboração de outros setores da administração municipal, acompanhar e gerenciar a obra em todas as suas etapas, do início à conclusão.