O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Macatuba divulgou o edital 4/2015, comunicando abertura do período de inscrição para entidades não-governamentais sem fins lucrativos e realizadores de programas de atendimento às crianças e adolescentes. A inscrição e aprovação possibilitarão financiamento de projetos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os projetos inscritos deverão atender exclusivamente crianças e ou adolescentes e estarem em conformidade com a legislação vigente (lei federal 8.069/90-ECA e a resolução 137/10/CONANDA).
As inscrições deverão ser feitas na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Macatuba (travessa Romoaldo Antonio Scian, s/nº, Praça dos Trabalhadores), no período de 21 de dezembro de 2015 a 26 de janeiro de 2016. Os projetos selecionados serão divulgados em até 30 dias após o encerramento das inscrições e terão validade máxima de 01 ano.