Prefeitura registra 162 lotes e envia à...

Notícias

OUT

08 OUT 2015

Prefeitura registra 162 lotes e envia à Câmara projeto sobre casas populares

A Prefeitura de Macatuba encaminhou à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, dia 8 de outubro, o projeto de lei que autoriza o município doar os 162 lotes individualizados à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). Nesses lotes serão construídas as casas populares nos Altos da Cidade.

O prefeito Tarcisio Abel explicou que a legislação estadual determina a doação formal dos lotes à CDHU para dar andamento ao projeto de construção de moradias populares no município em parceria com a companhia estadual. ?Esse procedimento é uma formalidade legal. O município doa os lotes à CDHU e a companhia executa o projeto de construção das moradias populares, que depois serão destinadas às famílias locais?, esclareceu. Como se trata de doação de próprio municipal, é obrigatório que o procedimento esteja amparado por lei municipal aprovada pela Câmara.

Após a tramitação na Câmara, se aprovado pelos vereadores, o projeto do Executivo é convertido em lei. ?Esta lei e as escrituras dos 162 lotes individuais farão parte do conjunto de documentos que dão base legal para assinatura do convênio com a CDHU no futuro, assegurando a construção das casas populares em Macatuba?, complementou Tarcisio.

O prefeito disse também que a doação dos lotes para a CDHU é mais uma etapa marcante do projeto, que é longo e complexo. ?Podemos dizer que estamos na fase de finalização da parte que cabe à Prefeitura. Estamos cumprindo rigorosamente o que determina a lei para a construção das casas populares em convênio com o Governo do Estado. O nosso desejo é que o projeto se encaminhe o mais rápido possível. Se Deus quiser, logo teremos as tão sonhadas casas para os macatubenses que realmente precisam?, reforçou.

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Atletas da Copinha voltam a campo sábado

NOTÍCIA MENOS RECENTE

Concurso premia estudantes de Macatuba por redação sobre água e vida