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Macatuba está entre os municípios paulistas que receberam a melhor nota no Índice de Efetividade da Gestão Municipal, o IEGM do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O IEGM é um indicador criado pelo TCE, pois o Tribunal buscava uma forma de avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores das 644 prefeituras paulistas (a Capital São Paulo tem Tribunal de Contas próprio).

A nota de Macatuba foi B+, o equivalente a muito efetiva (IEGM entre 75,0% e 89,9% da nota máxima). Este desempenho coloca Macatuba na elite do IEGM, pois nenhuma prefeitura do Estado recebeu a nota máxima (IEGM A, ou seja, indicador altamente efetivo).

Os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2015 (base 2014) foram anunciados nesta segunda-feira, dia 5 de outubro, em evento em São Paulo (foto). O prefeito macatubense, Tarcisio Abel, participou do anúncio e comentou a iniciativa do TCE . ?O índice é composto por diversos fatores técnicos e aponta realmente o quanto a administração de Macatuba é eficiente, através de um indicador completamente imparcial. Receber essa nota, atestando que Macatuba é muito efetiva na gestão municipal, sinaliza que estamos no caminho certo e que temos um objetivo mais alto para atingir, pois estamos muito perto da nota máxima?, avaliou o prefeito.

Tarcisio complementou dizendo que o indicador avalia áreas como educação e saúde públicas, planejamento e desempenho fiscal, ações voltadas ao meio ambiente, gestão dos serviços aos cidadãos, governança e até tecnologia da informação para chegar à média geral. ?O IEGM do Tribunal de Contas do Estado é uma radiografia da eficiência na gestão municipal. A partir dos indicadores apurados pelo TCE, temos duas diretrizes: manter a eficiência nas áreas onde já alcançamos excelência e focar ações para melhorar o desempenho nas áreas onde Macatuba ainda pode melhorar. As duas linhas de ação vão ao encontro do interesse da população?, anunciou o prefeito.

Inédito no âmbito das Cortes de Contas do Brasil, o IEGM tem como objetivo verificar se a visão e os objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva e, com isso, oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

O IEGM é composto por sete índices setoriais, consolidados em um único indicador com foco na análise da infraestrutura e dos processos nos municípios. São eles Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidadãos e Tecnologia da Informação). O indicador final possui cinco faixas de resultados, definidas em função da consolidação das notas obtidas nos índices setoriais. O enquadramento é dividido em faixas de qualificação, que são altamente efetiva (nota A), muito efetiva (nota B+, como é o caso de Macatuba), efetiva (nota B), em fase de adequação (nota C+) e baixo nível de adequação (nota C).

Os 644 municípios paulistas avaliados também foram divididos em quatro grupos, conforme o número de habitantes: muito pequeno (até 5 mil), pequeno (até 20 mil), médio (até 200 mil) e grande (acima de 200 mil).

A criação do IEGM/TCESP foi realizada em parceria e com a participação das Secretarias Estaduais da Educação, da Saúde, do Meio Ambiente, da Secretaria da Casa Militar/Defesa Civil, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), da Fundação ?Todos pela Educação?, do Instituto ?Brava? e de especialistas e técnicos do Tribunal de Contas.

Os dados analisados para a composição dos indicadores do IEGM foram colhidos, a partir do dia 5 de janeiro de 2015, por meio de questionário elaborado pela Divisão Audesp (Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo). No total foram 154 questionamentos relativos às sete áreas que foram respondidos pelas Prefeituras até o dia 31 de março de 2015. A veracidade das informações foi checada, a partir do dia 1º de março, por amostragem, pelas equipes das Diretorias de Fiscalização.

Em abril deste ano, o TCE começou a gerar os primeiros relatórios. Foram produzidos três tipos de relatórios destinados ao setor de Fiscalização, aos Conselheiros-Relatores e outro para acesso público. Cada gesto recebeu um exemplar do 1º Anuário IEGM-TCESP, que contém as análises consolidadas dos resultados acompanhado do Relatório de Desempenho Municipal específico da sua cidade. O material também está à disposição da sociedade na internet (www.tce.sp.gov.br).