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A Prefeitura de Macatuba anunciou nesta semana um pacote de medidas para conter despesas e manter o equilíbrio das contas públicas até o final deste ano. As primeiras medidas entram em vigor já na próxima semana. De acordo com a Secretaria de Administração da Prefeitura de Macatuba, os repasses de recursos federais e estaduais têm se comportado abaixo das expectativas para o primeiro semestre e acenderam o sinal de alerta. Com menos recursos em caixa, a Prefeitura decidiu se reprogramar para afastar o risco de colapso no final do ano, quando a conta aumenta por causa do décimo terceiro salário dos servidores e de outras despesas.

Os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) representam quase 92% da arrecadação municipal. Essas fontes sentem a crise econômica que paralisa o Estado de São Paulo e o País e isso impacta diretamente no caixa da Prefeitura de Macatuba. ?O cenário econômico atual só agrava uma situação que já estava muito difícil para Macatuba, depois que o ICMS dos derivados da cana-de-açúcar passou a ser contabilizado nos pólos exportadores. Preferimos agir preventivamente agora porque temos a responsabilidade de manter a cidade funcionando bem o ano inteiro?, disse o secretário de administração, Carlos Montanholi.

A Prefeitura de Macatuba previa arrecadar R$ 44,9 milhões neste ano. Descontando as receitas de capital e os repasses à Câmara de Vereadores, a receita para cobrir as despesas de manutenção de todos os serviços públicos cai para R$ 43,3 milhões. Como os repasses de ICMS e FPM no primeiro semestre ficaram muito abaixo do esperado para o período, essa estimativa foi revisada para perto dos R$ 42 milhões. Dependendo do comportamento da economia brasileira e dos repasses de recursos, o cenário pode piorar.

Além disso, ano a ano, Macatuba tem sofrido com as quedas sucessivas de arrecadação como reflexo das medidas tomadas pela Secretaria Estadual da Fazenda antes de 2012. Tomando como base a arrecadação de 2012 (de R$ 45,3 milhões) e atualizando os números com base na inflação acumulada no período, o orçamento municipal deveria estar acima dos R$ 55 milhões. Está muito abaixo disso: R$ 42 milhões. A estimativa revisada projeta uma queda no orçamento que passa dos R$ 10 milhões só no ano de 2015. Se computar as perdas acumuladas em 2013 e 2014, esse número alcança a cifra dos R$ 20 milhões.

Na outra ponta, a das despesas municipais, a Prefeitura de Macatuba já fez toda sua lição de casa para manter as contas sob controle. A folha de pagamento do funcionalismo municipal ? de R$ 21 milhões no ano ? cresceu abaixo da inflação nos últimos anos porque o número de secretários e assessores em cargos comissionados foi reduzido a quase a metade. As demais despesas correntes da Prefeitura caíram de R$ 23 milhões em 2012 para cerca de R$ 22 milhões neste ano. ?Estamos trabalhando com equipe muito enxuta, por isso a folha de pagamento está neste patamar. Sobre a redução nas despesas correntes, é resultado das medidas de contenção que adotamos nos últimos dois anos e meio. Agora precisamos ir além disso para fechar as contas deste ano e atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Contamos com a compreensão da população para atravessar este momento difícil na nossa economia?, anunciou o secretário.

Para assegurar os serviços essenciais, algumas medidas serão tomadas em todos os setores da administração. Os secretários municipais replanejaram ações prevendo uma redução entre 15% e 20% do orçamento de cada pasta. A ordem é eliminar despesas sem comprometer os principais serviços básicos à população e revisar todos os processos de compras públicas.

Entre as medidas de contenção estão a reprogramação de serviços como coleta de lixo, recolhimento de entulho de construção e circulação de ônibus gratuito. A coleta de lixo em Macatuba cobre toda a cidade nos cinco dias da semana. Os estudos indicaram que o volume recolhido pelos caminhões de limpeza pública cai bastante no meio da semana. Portanto, a partir de 17 de agosto, a coleta de lixo será realizada normalmente na segunda, quarta e sexta-feiras. A ação evita a circulação de veículos e economiza combustíveis, desgastes de máquinas e equipamentos. Na terça e na quinta-feira, os servidores da coleta serão destacados para outras atividades compatíveis com sua função. Por isso, a Prefeitura pede à população que não coloque o lixo na calçada na terça-feira e na quinta-feira porque as equipes de coleta estarão realizando outros serviços.

A coleta de entulho passou pelo mesmo estudo. Em Macatuba, a Secretaria de Obras e Serviços coleta entulho e restos de materiais de construção semanalmente em todos os bairros da cidade. Na nova escala, o serviço será mantido gratuitamente, mas a coleta passa a ser mensal, sempre na última semana cheia do mês. Uma campanha de informação vai orientar a população sobre o novo calendário desses serviços, que começa na semana de 24 a 28 deste mês e segue até dezembro.

Obras com produção de entulho em grande quantidade têm que alugar caçamba de empresa particular, como já ocorre atualmente. ?O entulho não pode ficar acumulado nas calçadas porque, em caso de chuva, esse material vai para a rede de galerias pluviais e entope o sistema. Portanto, o material (até dois carrinhos de mão) só poderá ser colocado na rua uma vez por mês e na última semana cheia do mês, conforme a escala de coleta no bairro?, explicou o secretário de Obras, Antonio Aparecido Crotti, o Nico.

O setor de fiscalização da Prefeitura vai intensificar a visitas aos imóveis e orientar a população sobre o novo calendário de coleta. Se houver persistência em depositar entulho na calçada fora das datas previstas, o infrator será advertido.

Quanto ao transporte circular, as mudanças valem a partir do dia 1º de setembro. Macatuba oferece atualmente 15 linhas de transporte gratuito por dia de segunda a sexta-feira. Essas linhas serão reprogramadas para 13, cobrindo os horários da manhã, almoço e tarde e priorizando os horários em que os trabalhadores se deslocam entre a casa e o trabalho.

A Prefeitura de Macatuba lembrou que a reprogramação de serviços externos são algumas das medidas adotadas e que outros ajustes estão sendo tomados internamente visando gerar a economia de recursos necessária para manter o equilíbrio das contas e a saúde financeira do município.

Atenção ao novo calendário de serviços públicos

Coleta de lixo - A partir de 17 de agosto, passa a ser às segundas, quartas e sextas-feiras

Coleta de entulho - A partir de agosto, passa a ser de segunda a sexta-feira, sempre na última semana cheia do mês

Escala da coleta de entulho por bairros

Novos horários de circular