A comissão organizadora do processo eleitoral que vai escolher os novos membros do Conselho Tutelar de Macatuba, com mandato para o quatriênio 2016/2019, anunciou que o período de inscrição foi prorrogado para o dia 3 de julho. Os candidatos interessados podem fazer sua inscrição pessoalmente na sede do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que fica na travessa Romualdo Antonio Scian, s/nº, Praça dos Trabalhadores.
Inicialmente, o CMDCA anunciou que período de inscrições seria de 25 de maio a 24 de junho de 2015, das 8h30 às 16h. Os organizadores, no entanto, confirmaram que o prazo final para inscrições foi prorrogado para o dia 3 de julho, no mesmo local.
Os principais requisitos para ser conselheiro tutelar são: ter idade igual ou superior a 21 anos, ter escolaridade mínima de ensino médio completo, residir no município há pelo menos dois anos e comprovar experiência na área da infância e juventude de no mínimo um ano ou graduação em licenciatura, direito, serviço social, psicologia ou sociologia.
O período de contrato é de quatro anos e, neste momento, o processo prevê cinco vagas para titulares e cinco vagas para suplentes. O conselheiro tutelar recebe remuneração de R$ 1.234,44. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, responsável pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
O conselho é composto por cinco membros, escolhidos pela população para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. O processo anunciado pelo CMDCA é para escolher conselheiros tutelares para o preenchimento dos cinco membros titulares e suplentes.
Agende-se
- Inscrições e entrega de documentos obrigatórios até dia 3 de julho
- Exame de conhecimento específico com caráter eliminatório, contendo 20 questões de caráter objetivo sobre a Lei 8.069/1990, considerando-se apto o candidato que acertar no mínimo 50% da prova, que será no dia 23 de agosto.