O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Macatuba abriu inscrições para contratar projetos de entidades não governamentais sem fins lucrativos e de programas governamentais, com objetivo exclusivo de atender às crianças e adolescentes do município. Os projetos aprovados pelo CMDCA poderão ser financiados pelos recursos do FIA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Conforme o edital, os projetos inscritos deverão atender exclusivamente crianças e ou adolescentes e devem estar em conformidade com a legislação (lei federal 8.096/10, o ECA, e a resolução 137/10/CONANDA). Os projetos deverão apresentar plano de trabalho especificando objetivo geral, metodologia, número de atendidos, horários e locais de realização, metas e resultados esperados; plano de aplicação dos recursos e certificado de inscrição da entidade no CMDCA.
As inscrições deverão ser feitas na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Macatuba, que fica na travessa Romoaldo Antonio Scian, s/nº, Praça dos Trabalhadores. O período de inscrições vai de 2 a 13 de março. Os projetos selecionados serão divulgados no prazo de até 30 dias após o encerramento das inscrições e terão validade de um ano.