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Estimativa de receita para o ano que vem é de R$ 44,9 milhões; valor seria superior a R$ 51 milhões, se não fosse a queda drástica na arrecadação de ICMS

O projeto de lei orçamentária de Macatuba para o ano de 2015 chegou à pauta da Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira, dia 6 de outubro. O documento assinado pelo prefeito Tarcisio Abel traz uma estimativa de receita total de R$ 44,9 milhões para o ano que vem, número que retrata as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração municipal. Se a arrecadação municipal acompanhasse a inflação oficial do período, a receita total de Macatuba para 2015 deveria estar perto dos R$ 51,3 milhões. Deveria, mas não está. ?Na projeção muito otimista teremos uma receita bruta abaixo dos R$ 45 milhões no ano que vem, ou seja, quase R$ 7 milhões a menos do que deveríamos ter na receita municipal?, calcula o secretário de Finanças, Carlos Montanholi (foto).

O grande vilão no orçamento de Macatuba é o repasse na cota parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), depois que o Governo do Estado mudou a política de cálculo para as exportações do setor sucroenergético. Em 2012, antes da mudança na fórmula de cálculo, Macatuba recebeu R$ 19,9 milhões em repasse do ICMS. O valor caiu para R$ 18,6 milhões em 2013 (queda de 6,77%) e despencou para R$ 13,5 milhões em 2014 (queda estimada de 27,07% para este ano). No cenário otimista, Macatuba espera arrecadar R$ 14,3 milhões com ICMS no ano que vem. ?Ano a ano, estamos perdendo grande parte da nossa principal receita, que é a do ICMS por um lado, enquanto a inflação consome qualquer possibilidade de investimentos por outro lado?, analisa o secretário de Finanças.

O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é verba federal, subiu de R$ 9,5 milhões em 2012 para R$ 10,5 milhões em 2014. ?O aumento no FPM fica próximo de R$ 1 milhão no período e não acompanha nem a inflação oficial?, lamenta o secretário.

Para compensar o definhamento da arrecadação, a Prefeitura de Macatuba recorre à engenharia de gestão. ?Não tem fórmula secreta. Estamos fazendo um enorme esforço para economizar recursos e garantir o funcionamento da cidade sem comprometer a qualidade do serviço prestado à população. Com essa queda de receita que persistente ao longo dos últimos anos, a capacidade de investimento está comprometida?, revela Montanholi.

A administração do prefeito Tarcisio Abel se esforça para preservar o poder de compra do funcionalismo. Recentemente, o prefeito de Macatuba conseguiu aprovar na Câmara uma lei que extinguiu 14 cargos de confiança e de livre nomeação. A mesma lei valoriza o servidor de carreira para ocupar posições de chefia na administração municipal. ?Apesar de tudo, não deixamos de atualizar o salário dos servidores e nem o vale alimentação, que foram corrigidos nos últimos anos?, informou o secretário de Finanças. A folha de pagamento da Prefeitura de Macatuba foi de R$ 18 milhões em 2012 para R$ 20,2 milhões em 2014, número que inclui os reajustes e as incorporações salariais da categoria.

Por outro lado, o valor das despesas correntes (soma de tudo que a Prefeitura investe para manter a máquina pública funcionando) foi reduzido de R$ 23 milhões para R$ 20,8 milhões entre 2012 e 2014. ?Esse item demonstra o quando o município perdeu sua capacidade de investir em novas obras públicas, em ações administrativas inovadoras, em novos programas de governo, etc. Mas nós não perdemos o otimismo e nem a energia para reagir à dificuldade. Tanto que estamos prevendo R$ 21,5 milhões para as despesas correntes em 2015?, complementa Carlos Montanholi.

Esforço concentrado

Para enfrentar a queda de receita, Macatuba implantou na administração municipal uma equipe gestora dos recursos. Todas as compras e estoques foram otimizados para promover economia do dinheiro público. Em outra frente, o próprio prefeito saiu a campo para fortalecer as parcerias e os repasses estaduais e federais obtidos através de emendas de deputados. ?Estamos correndo atrás, usando a criatividade, adotando uma postura de controle rígido nas despesas. Mesmo assim, é muito difícil compensar uma perda de mais de 27% no repasse de ICMS de uma hora para outra. São quase R$ 7 milhões que deixaram de entrar no caixa da Prefeitura de Macatuba. Por isso, a lei orçamentária para o ano que vem prevê uma arrecadação bem enxuta?, completou o secretário Carlos Montanholi.