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Na sexta-feira 19, prefeitos de Macatuba e de outras vinte cidades voltaram a reivindicar reversão da medida que transferiu para municípios exportadores o repasse da receita dos pólos produtores de derivados de açúcar e álcool.

O senhor teve reunião na Secretaria Estadual da Fazenda sobre a queda na arrecadação municipal. Qual foi o teor da reunião?

Prefeito Tarcisio Abel ? A reunião aconteceu na tarde e noite da última sexta-feira, dia 19 de setembro, com cerca de vinte prefeituras paulistas presentes, a fim de reivindicar mais uma vez a questão da queda do ICMS repassado aos municípios. Também estiveram neste encontro os representantes da Coopersucar, cooperativa à qual a usina de Macatuba é cooperada. Esse debate é importante porque Macatuba está sentindo sobremaneira a forte queda na receita municipal dos últimos dois anos e nós fomos cumprir nosso ofício, que é defender os interesses da nossa cidade e da nossa população. Estive pessoalmente com o secretário da Fazenda, senhor Andrea Calabi, para explanar sobre a situação dramática que vivemos, com o objetivo de forças para reverter essa situação.

A situação financeira, que já é difícil, se agrava nos próximos anos?

Prefeito Tarcisio Abel ? Aqui, em Macatuba, tomamos as medidas de contenção de gastos sem, contudo, comprometer a qualidade do serviço prestado à população. Usando técnicas de administração e de gestão, estamos fazendo o melhor possível com os poucos recursos que nos restam. Por outro lado, as demandas da Prefeitura aumentam a cada ano. Quando se tem uma queda de arrecadação como a que estamos vivendo agora, a pressão é muito grande para que se suprima alguns serviços. Não é isso que queremos. Mas estamos preocupados não só com o momento atual da Prefeitura, mas também com a capacidade operacional no futuro. Nossa luta é no sentido de garantir que a Prefeitura de Macatuba tenha os recursos necessários para administrar a cidade, planejar e executar o desenvolvimento também no futuro.

O pedido é para o Governo do Estado revisar a medida que transferiu para cidades portuárias a receita de ICMS que era das cidades produtoras, como é o caso de Macatuba.

Prefeito Tarcisio Abel - É isso. O que Macatuba está pedindo não é nada de ilegítimo ou ilegal. Nós queremos somente o repasse do recurso proveniente da produção e circulação de mercadorias do nosso município. Até porque o município tem sua população trabalhadora que precisa ser atendida em suas necessidades e anseios. O setor sucroenergético passou por um processo de mecanização das lavouras de cana, reestruturação importante para a competitividade do setor, mas precisamos reverter o crédito do ICMS para o próprio município. A mecanização no corte da cana aumentou o desemprego principalmente dos trabalhadores com baixa escolaridade. Esse processo aumentou a dependência de famílias por serviços assistenciais oferecidos pelo poder público. Hoje temos mais famílias dependendo das redes municipais de saúde, de educação, de proteção social, etc, e essas pessoas têm direito ao serviço público de qualidade.