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Mais de R$ 7 milhões da receita de ICMS deixaram de ser repassados para Macatuba nos últimos dois anos

O prefeito Tarcisio Abel participou de audiência reservada com o governador do Estado, Geraldo Alckimin, para tratar especificamente da queda no repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o município de Macatuba. A perda de receita orçamentária nos últimos dois anos tem sido tema central na atual administração. O prefeito Tarcisio atua junto ao Governo do Estado para tentar reverter a perda de receita. ?Explanei ao governador as consequências da perda de receita e da necessidade que temos de que seja revista a decisão sobre a distribuição do ICMS, que é feita pelo Estado através da Secretaria da Fazenda?, revelou o prefeito, ao comentar a reunião com Alckmin, realizada na noite da segunda-feira 25 de agosto.

O assunto não é novo, já que o prefeito macatubense havia exposto a situação econômico-financeira do município ao Governo do Estado e diretamente ao governador em outras oportunidades. ?Esta foi uma oportunidade a mais e o governador se mostrou aberto a rever o nosso problema. Nossa expectativa e nosso empenho são para que em 2015 não tenhamos mais esse problema que compromete a capacidade financeira da nossa cidade?, completou.

Tarcisio lembrou que o município tem diversas parcerias bem sucedidas com os vários órgãos do Governo do Estado. ?Neste aspecto, temos que agradece e destacar a sinergia com que o Estado tem encaminhado projetos de interesse do povo de Macatuba. Mas também é muito importante essa reivindicação para corrigir o repasse do ICMS para nosso município?, informou.

Pelos cálculos da administração municipal, mais de R$ 7 milhões deixaram de ser repassados para Macatuba nos últimos dois anos, sendo R$ 3,2 milhões em 2013 e uma projeção de que essa perda chegue ou até passe dos R$ 4 milhões neste ano. ?São valores altos para orçamento de Macatuba. Nós estamos trabalhando para reverter essa situação e o governador entendeu como uma reivindicação justa. Aguardamos para breve uma resposta do gabinete do governador?, complementou o prefeito Tarcisio, que se disse otimista com a mais recente conversa com o governador Alckmin.

A queda no repasse de ICMS atinge cerca de 40 municípios paulistas que têm em seu território usinas ligadas ao setor sucroenergético. Grande parte dos recursos de ICMS que ficavam nos municípios produtores foi transferida para os municípios de onde se exportam produtos do setor (álcool e açúcar, no caso de Macatuba). ?Houve uma alteração na Secretaria da Fazenda, decisão que transferiu o repasse dos impostos para o município de onde se exporta esses produtos (Santos e Paranaguá, principalmente). Isso ocasionou uma grande perda para nossa cidade. É em Macatuba que os produtos são produzidos e é aqui onde vivem os trabalhadores do setor, muitos deles utilizando os serviços públicos que oferecemos?, concluiu.