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Na quarta-feira, dia 16 de julho, um evento em Bauru marcou a instituição da Fundação Regional de Saúde, que tem cinco municípios como fundadores: Macatuba, Agudos, Bauru, Pederneiras e Lucianópolis. O prefeito Tarcisio Abel participou da solenidade e assinou o documento de fundação da entidade (foto). Na entrevista a seguir, o prefeito macatubense explica o que representa a criação da Fundação para a população.

Macatuba aderiu à Fundação Regional de Saúde nesta semana, em evento em Bauru. O que essa parceria representa para a população?

Prefeito Tarcisio Abel ? A assinatura deste documento representa um ganho extraordinário para a população. Primeiro, a instituição desta fundação é fruto do trabalho de vários municípios da região em prol do bem-estar da população. A Fundação Regional de Saúde possibilita que os municípios-membro (Macatuba, Agudos, Bauru, Pederneiras e Lucianópolis), os que vierem a ser membros no futuro ou outros que queiram ser atendidos possam contratar médicos e outros profissionais ligados à saúde pública com mais competitividade. Na administração pública há vários problemas que precisam de solução. Essa é uma face da moeda. Na outra, o gestor público está obrigado a seguir trâmites burocráticos que, muitas vezes, são lentos e engessam as contratações. Sem descuidar do aspecto legal, porque o princípio da instituição da Fundação Regional de Saúde prevê respeito total à legislação brasileira, a Fundação vai possibilitar que agilizemos alguns processos. Especialmente na contratação de profissionais, mas também em outros aspectos da gestão municipal da saúde. É neste sentido que acreditamos que a população dos municípios-membro, entre os quais está Macatuba, seja favorecida por esta proposta.

O senhor poderia exemplificar com uma situação prática?

Prefeito Tarcisio Abel ? Macatuba tem entre os serviços oferecidos à população o Programa Saúde da Família. Para contratar os profissionais que se dedicam a este programa diretamente pela Prefeitura, o custo desta contratação tem impacto direto na folha de pagamento da administração municipal. Há uma complexa legislação que limita os gastos municipais com folha de pagamento, o que em determinada instância impede a contratação direta desses profissionais por cauda do limite legal. Com a Fundação, haverá repasse de recursos como município-membro para a prestação do serviço profissional, porém sem impacto desse valor na folha de pessoal. Abre-se uma possibilidade maior para poder contratar o profissional de que há demanda para o programa, de forma correta e garantindo o serviço à população. É, portanto, uma boa alternativa que vai contribuir para a atenção que Macatuba dá à sua população na área da saúde preventiva.

Trata-se de uma fundação pública. O que isso significa?

Prefeito Tarcisio Abel ? Primeiro que, por ser uma fundação pública, não há fins lucrativos. Isso reduz o investimento para contratação do serviço, sem perder qualidade nos programas de saúde. Então, o grande objetivo é servir à população. Sendo uma fundação pública, é uma entidade fiscalizada com o rigor da legislação. Além dos conselhos internos de gestão e fiscalização, a Fundação Regional de Saúde será fiscalizada, por exemplo, pelo Tribunal de Contas, órgão que zela pelo bom cumprimento de todas as exigências legais dentro da administração pública.

Pode-se dizer que os municípios-membro estão unindo forças para e ajudar mutuamente no enfrentamento dos problemas relacionado à saúde pública?

Prefeito Tarcisio Abel ? É exatamente isso. A saúde é um dos grandes desafios que todo município enfrenta. Prova disso é que praticamente todos os municípios aplicam em saúde pública muito mais do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Acredito que através desta união de forças buscando um ideal comum, vamos conseguir avançar muito em termos de saúde pública. Não temos a expectativa de resolver todos os problemas de saúde pública, porque essa é uma missão muito complexa e eu diria que até impossível para qualquer ser humano. Mas, através desta ação, vamos amenizar sensivelmente alguns dos problemas que incomodam a população quando o assunto é saúde pública. A Fundação será uma ferramenta a mais para combatermos os problemas e avançarmos na qualidade do serviço. Esse é o objetivo.

O senhor tem defendido a união de forças como alternativa para superar os problemas municipais...

Prefeito Tarcisio Abel ? Sempre digo isso, que temos que pensar a solução dos nossos problemas através da cadeia produtiva. Ou seja, não é pensar apenas individualmente enquanto município, mas pensar também enquanto região que tem interesses convergentes e que pode buscar a solução de forma organizada, coordenada e conjunta. Devemos pensar soluções localmente e regionalmente, usando sempre que possível a união de forças e de interesses coletivos. Quero lembrar que nosso objetivo é que o cidadão seja atendido em suas necessidades básicas dentro do seu próprio município. Esse é meu desejo enquanto prefeito: que o macatubense encontre o atendimento de que precisa dentro do seu próprio município, sem precisar se deslocar para outros pólos ou centros da região.