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Solenidade em Bauru formalizou o início da fundação para melhorar qualidade da saúde pública nos municípios-membro

Os prefeitos de Macatuba, Agudos, Bauru, Lucianópolis e Pederneiras formalizaram na tarde desta quarta-feira, dia 16 de julho, a criação da Fundação Regional de Saúde, uma entidade pública que tem por objetivo melhorar a qualidade do serviço prestado à população dos municípios-membro. Inicialmente, os cinco municípios aderiram à proposta de constituir a Fundação, mas outros devem aderir ao projeto no futuro próximo.

A maior parte das cidades da região sofre para resolver problemas locais, desde a compra de equipamentos e medicamentos até a contratação de profissionais da área da saúde para atender aos programas de atenção preventiva. Uma das missões da Fundação Regional de Saúde é se constituir como entidade pública organizada para possibilitar que esses problemas sejam solucionados de forma rápida e eficaz, respeitando integralmente o que determina a legislação brasileira, especialmente as leis de licitação e de responsabilidade fiscal.

O princípio da Fundação Regional de Saúde é unir forças dos municípios-membro para resolver os problemas locais e regionais ligados à área da saúde pública. O prefeito de Macatuba, Tarcisio Abel, que assinou o documento de criação da Fundação Regional de Saúde, disse que o tema é prioridade em todos os municípios. ?Assim como Macatuba, outros municípios priorizam a saúde pública e investem valores muito acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (de 15%), o que pesa muito no orçamento municipal. Entendo que a Fundação de Saúde não está criada para resolver todos os problemas ligados à saúde, que são muitos e complexos. Mas é uma entidade que terá seu papel importante para buscar o caminho e apontar soluções possíveis para melhorar esse quadro adverso?, disse Tarcisio durante o encontro em Bauru.

O prefeito macatubense lembrou que Macatuba está entre os cinco municípios paulistas que mais perderam receita de ICMS nos últimos dois anos, fato que exige da administração local criatividade e empenho para garantir o funcionamento dos serviços públicos sem comprometer sua qualidade. ?Apesar da enorme e brusca perda de arrecadação, Macatuba precisa preencher a equipe de servidores e oferecer os serviços - inclusive na área da saúde ? que a população demanda. Acredito que, através da Fundação, teremos os meios legais e operacionais para prestar melhores serviços de saúde pública, apesar da dificuldade financeira do município?, explicou.

O prefeito de Agudos, Everton Octaviani, foi confirmado como presidente do Conselho de Prefeitos da Fundação Regional de Saúde.