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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3850, 17 DE AGOSTO DE 2020 DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DA COMISSAO DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DA FUMDAC 17/08/2020 1180
DECRETO Nº 3848, 13 DE AGOSTO DE 2020 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO—E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL — COMCULTURA 2020/2022. 13/08/2020 1147
DECRETO Nº 3965, 18 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÓE SOBRE 0 REGULAMENTO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACATUBA 18/09/2020 1132
LEI ORDINÁRIA Nº 2873, 22 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA AÇÓES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC. 22/09/2020 1119
DECRETO Nº 10464, 17 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 17/08/2020 1109
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DECRETO Nº 4006, 18 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MACATUBA – “QUARENTENA CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2021 934
LEI ORDINÁRIA Nº 2873, 22 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA AÇÓES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC. 22/09/2020 1119
DECRETO Nº 3965, 18 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÓE SOBRE 0 REGULAMENTO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACATUBA 18/09/2020 1132
DECRETO Nº 10464, 17 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 17/08/2020 1109
DECRETO Nº 3850, 17 DE AGOSTO DE 2020 DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DA COMISSAO DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DA FUMDAC 17/08/2020 1180
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