| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 3965, 18 DE SETEMBRO DE 2020 | DISPÓE SOBRE 0 REGULAMENTO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACATUBA | 18/09/2020 | 4067 |
| DECRETO Nº 3850, 17 DE AGOSTO DE 2020 | DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DA COMISSAO DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DA FUMDAC | 17/08/2020 | 3941 |
| DECRETO Nº 3918, 15 DE JUNHO DE 2020 | Decreta novas regras de funcionamento de estabelecimentos do setor de comércio e serviços, em razão da reclassificação da região administrativa de bauru no cenário 2 do pacto regional para enfrentamento da pandemia da covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências. | 15/06/2020 | 3896 |
| DECRETO Nº 3848, 13 DE AGOSTO DE 2020 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO—E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL — COMCULTURA 2020/2022. | 13/08/2020 | 3766 |
| DECRETO Nº 3893, 07 DE ABRIL DE 2020 | Fixa normas quanto à reorganização do calendário escolar do ano de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), para a rede municipal de ensino de Macatuba e dá outras providências. | 07/04/2020 | 3685 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 4006, 18 DE JANEIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MACATUBA – “QUARENTENA CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2021 | 3482 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2873, 22 DE SETEMBRO DE 2020 | DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA AÇÓES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC. | 22/09/2020 | 3550 |
| DECRETO Nº 3965, 18 DE SETEMBRO DE 2020 | DISPÓE SOBRE 0 REGULAMENTO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACATUBA | 18/09/2020 | 4067 |
| DECRETO Nº 3850, 17 DE AGOSTO DE 2020 | DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DA COMISSAO DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DA FUMDAC | 17/08/2020 | 3941 |
| DECRETO Nº 10464, 17 DE AGOSTO DE 2020 | Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | 17/08/2020 | 3376 |
