CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06-2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 27/07/2026 às 17h31

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Para o objeto da presente licitação é necessária a apresentação de proposta técnica para análise, e, portanto, a modalidade adequada é a Concorrência, do tipo Técnica, com fundamento no art. 6, inciso XXXVIII, alínea "b", art. 28, inciso II, e art. 33, inciso III, art. 76, §6º da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na forma presencial, registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, nos termos do art. 17, §2º, da Lei nº 14.133/21, uma vez que o Portal de Compras municipal não está tecnicamente adequado para esse tipo de julgamento na forma eletrônica.

Nº da Licitação

6/2026

Nº do Edital

44/2026

Nº do Processo

109/2026

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Publicado em

27/07/2026 às 17h00

Realização em

29/09/2026 às 09h00

Local

PAÇO MUNICIPAL - DIVISÃO DE LICITAÇÕES. Rua Nove de Julho, nº 15-20, centro, Macatuba. CEP nº 17.290-011.

Doação com encargos e cláusulas de reversão e penalidades do imóvel GLEBA DE TERRAS – DENOMINADA GLEBA “G”, com perímetro de 699,12 metros e área de 2,2524 hectares, desmembrada da “Fazenda Jurema”, localizada às margens da Rodovia “Osny Matheus” matrícula nº 4.744 – CRI Macatuba, no estado em que se encontra, para pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021

Movimentações

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Arquivos

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Itens/Resultados

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Contratos

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Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume