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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04-2026
Atualizado em: 27/07/2026 às 17h27
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04-2026
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Para o objeto da presente licitação é necessária a apresentação de proposta técnica para análise, e, portanto, a modalidade adequada é a Concorrência, do tipo Técnica, com fundamento no art. 6, inciso XXXVIII, alínea "b", art. 28, inciso II, e art. 33, inciso III, art. 76, §6º da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na forma presencial, registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, nos termos do art. 17, §2º, da Lei nº 14.133/21, uma vez que o Portal de Compras municipal não está tecnicamente adequado para esse tipo de julgamento na forma eletrônica.
Nº da Licitação
4/2026
Nº do Edital
42/2026
Nº do Processo
107/2026
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
27/07/2026 às 17h00
Realização em
23/09/2026 às 09h00
Local
PAÇO MUNICIPAL - DIVISÃO DE LICITAÇÕES. Rua Nove de Julho, nº 15-20, centro, Macatuba. CEP nº 17.290-011.
Doação com encargos e cláusulas de reversão e penalidades do imóvel TERRENO URBANO com área construída (galpão) localizado no “Distrito Industrial Mário Ales Nunes”, sob número “04” quadra “06”, matrícula nº 6.722 – CRI Macatuba, no estado em que se encontra, para pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021
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Telefone: (14) 3298-9800
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De Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h | CNPJ: 46.200.853/0001-78 | E-Mail: prefeitura@macatuba.sp.gov.br
CNPJ: 46.200.853/0001-78
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