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Editais de Licitação
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Editais de Licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02-2026
Atualizado em: 12/08/2026 às 06h47
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02-2026
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Detalhes
7
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Para o objeto da presente licitação a modalidade adequada é a Concorrência, do tipo Técnica e Preço, visto que se trata de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, conforme disposto no art. 6º, inciso XVIII, alínea “a”, art. 6º, inciso XXXVIII, alínea "c", e art. 36, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Nº da Licitação
2/2026
Nº do Edital
19/2026
Nº do Processo
56/2026
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Valor máximo global
R$ 100.000,00
Publicado em
01/05/2026 às 08h00
Realização em
25/06/2026 às 09h00
Local
PAÇO MUNICIPAL - DIVISÃO DE LICITAÇÕES. Rua Nove de Julho, nº 15-20, centro, Macatuba. CEP nº 17.290-011.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em direito público na área de Educação, conforme especificações do edital e seus anexos.
Movimentações
Quarta, 12 agosto 2026
06h47
Nova situação: CONCLUÍDO Link 1
Quarta, 12 agosto 2026
06h45
Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO 037-2026 - CP 02-2026 - LGPD.
Download 2
Quarta, 12 agosto 2026
06h45
Arquivo cadastrado. PORTARIAS / DOM - PORT 162-2026 - 11-08-2026.
Download 3
Quarta, 12 agosto 2026
06h45
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Download 4
Segunda, 10 agosto 2026
13h43
Arquivo cadastrado. ATAS / CP 02-2026 - ATA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO.
Download 5
Segunda, 10 agosto 2026
13h41
Arquivo cadastrado. ATAS / CP 02-2026 - ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA - ENVELOPE 01.
Download 6
Segunda, 10 agosto 2026
13h35
Arquivo cadastrado. ATAS / CP 02-2026 - ATA SESSÃO DE ABERTURA.
Download 7
Terça, 05 maio 2026
08h11
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 25/06/2026 às 09:00.
Download 8
Arquivos


Itens/Resultados
prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em direito público na área de Educação
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Técnica e preço
Natureza Jurídica
Município
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 100.000,00
Resultados
Vencedor
FENELON, PEDRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ
45.749.670/0001-43
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
10/08/2026
Valor Homologado
R$ 84.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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outras mídias
Seta
Telefone: (14) 3298-9800
Endereço: Rua 9 de Julho, 15-20 - Centro | CEP: 17290-011
De Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h | CNPJ: 46.200.853/0001-78 | E-Mail: prefeitura@macatuba.sp.gov.br
CNPJ: 46.200.853/0001-78
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