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Editais de Licitação
Atualizado em: 05/05/2026 às 08h12
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02-2026
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Para o objeto da presente licitação a modalidade adequada é a Concorrência, do tipo Técnica e Preço, visto que se trata de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, conforme disposto no art. 6º, inciso XVIII, alínea “a”, art. 6º, inciso XXXVIII, alínea "c", e art. 36, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Nº da Licitação
2/2026
Nº do Edital
19/2026
Nº do Processo
56/2026
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Valor máximo global
R$ 100.000,00
Publicado em
01/05/2026 às 08h00
Realização em
25/06/2026 às 09h00
Local
PAÇO MUNICIPAL - DIVISÃO DE LICITAÇÕES. Rua Nove de Julho, nº 15-20, centro, Macatuba. CEP nº 17.290-011.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em direito público na área de Educação, conforme especificações do edital e seus anexos.
Movimentações

Arquivos

Itens/Resultados

Contratos

Seta
Telefone: (14) 3298-9800
Endereço: Rua 9 de Julho, 15-20 - Centro | CEP: 17290-011
De Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h | CNPJ: 46.200.853/0001-78 | E-Mail: prefeitura@macatuba.sp.gov.br
CNPJ: 46.200.853/0001-78
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