Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a remodelagem da “Praça Paulo Freire”, no município de Macatuba-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fixação de preço máximo: R$ 408.661,67 (quatrocentos e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos).
Os recursos são provenientes do Convênio 102030/2024, celebrado entre o Município e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e contrapartida.
Detalhamento do objeto: conforme documentos técnicos anexos ao edital.