OBJETO: Doação com encargos e cláusula de reversão e penalidades de imóveis públicos municipal, em lote único composto por dois imóveis localizados na Rodovia Osni Matheus – SP 261, no estado em que se encontram, para pessoas jurídicas de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021.
Prazo para entrega dos documentos para credenciamento, documento de identificação de ME e EPP, do envelope nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e envelope nº 02 – PROPOSTA TÉCNICA: até 12/01/2024 às 09h00min.
Prazo para visita técnica (agendada): até 11/01/2024.
O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10, centro, Macatuba – SP, das 8h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800.
