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Contratos
Principal
Contratos
Nº 9/Gestão 06/2024
Atualizado em: 30/04/2026 às 16h07
Nº 9/Gestão 06/2024
ENCERRADO
Contratada(s): Organização Santo Antônio de Ação Social - OSAAS
Vigência
01/01/2024
31/12/2024
Vigência encerrada
Objeto
execução do PROJETO CASA ABRIGO NOSSO LAR, destinado à promoção do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, em caráter de medida protetiva, excepcional e provisória no âmbito municipal.
Fundamentação Legal
artigo nº 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.
Observações
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06-2024. Inexigibilidade de licitação nº 07-2024, processo nº 26-2024, contrato administrativo nº 09-2024. Contratante: Município de Macatuba. Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social - OSAAS, CNPJ nº 54.724.083/0001-90. Objeto: execução do PROJETO CASA ABRIGO NOSSO LAR, destinado à promoção do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, em caráter de medida protetiva, excepcional e provisória no âmbito municipal. Fundamento legal: artigo nº 74 caput, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 461.600,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos reais). Assinatura: 31/01/2024. Período: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Vigência
De 01/01/2024 à 31/12/2024
Data da assinatura
31/01/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços
Tipo
DP - Demais Parcerias
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
08/02/2024
Valores
Contrato
R$ 461.600,00
Valor Total
R$ 461.600,00
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Seta
Telefone: (14) 3298-9800
Endereço: Rua 9 de Julho, 15-20 - Centro | CEP: 17290-011
De Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h | CNPJ: 46.200.853/0001-78 | E-Mail: prefeitura@macatuba.sp.gov.br
CNPJ: 46.200.853/0001-78
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