Objeto
execução do PROJETO CASA ABRIGO NOSSO LAR, destinado à promoção do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, em caráter de medida protetiva, excepcional e provisória no âmbito municipal.
Observações
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06-2024.
Inexigibilidade de licitação nº 07-2024, processo nº 26-2024, contrato administrativo nº 09-2024.
Contratante: Município de Macatuba.
Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social - OSAAS, CNPJ nº 54.724.083/0001-90.
Objeto: execução do PROJETO CASA ABRIGO NOSSO LAR, destinado à promoção do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, em caráter de medida protetiva, excepcional e provisória no âmbito municipal.
Fundamento legal: artigo nº 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.
Valor: R$ 461.600,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos reais).
Assinatura: 31/01/2024. Período: 01/01/2024 a 31/12/2024.
