Objeto
execução do PROJETO NOVOS HORIZONTES, destinado à promoção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no âmbito municipal, com público alvo compreendendo crianças e adolescentes de 06 a 14 anos.
Observações
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 05-2024.
Inexigibilidade de licitação nº 06-2024, processo nº 25-2024, contrato administrativo nº 08-2024.
Contratante: Município de Macatuba.
Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social - OSAAS, CNPJ nº 54.724.083/0001-90.
Objeto: execução do PROJETO NOVOS HORIZONTES, destinado à promoção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no âmbito municipal, com público alvo compreendendo crianças e adolescentes de 06 a 14 anos.
Fundamento legal: artigo nº 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.
Valor: R$ 356.310,49 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos).
Assinatura: 31/01/2024. Período: 01/01/2024 a 31/12/2024.
