Objeto
execução do PROJETO ARTE E VIDA, destinado à promoção de atividades, cursos e oficinas nas áreas culturais e artísticas no âmbito municipal, com público alvo compreendendo crianças, adolescentes e adultos.
Observações
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 04-2024.
Inexigibilidade de licitação nº 05-2024, processo nº 24-2024, contrato administrativo nº 07-2024.
Contratante: Município de Macatuba.
Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social - OSAAS, CNPJ nº 54.724.083/0001-90.
Objeto: execução do PROJETO ARTE E VIDA, destinado à promoção de atividades, cursos e oficinas nas áreas culturais e artísticas no âmbito municipal, com público alvo compreendendo crianças, adolescentes e adultos.
Fundamento legal: artigo nº 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.
Valor: R$ 225.715,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e quinze reais).
Assinatura: 31/01/2024. Período: 01/01/2024 a 31/12/2024.