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Contratos
Nº 5/Gestão 04/2024
VIGENTE
Contratada(s): Organização Santo Antônio de Ação Social - OSAAS
Vigência
01/01/2024
31/12/2024
Fim da vigência em 247 dias
Objeto
execução do PROJETO ARTE E VIDA, destinado à promoção de atividades, cursos e oficinas nas áreas culturais e artísticas no âmbito municipal, com público alvo compreendendo crianças, adolescentes e adultos.
Fundamentação Legal
artigo nº 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.
Observações
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 04-2024. Inexigibilidade de licitação nº 05-2024, processo nº 24-2024, contrato administrativo nº 07-2024. Contratante: Município de Macatuba. Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social - OSAAS, CNPJ nº 54.724.083/0001-90. Objeto: execução do PROJETO ARTE E VIDA, destinado à promoção de atividades, cursos e oficinas nas áreas culturais e artísticas no âmbito municipal, com público alvo compreendendo crianças, adolescentes e adultos. Fundamento legal: artigo nº 74 caput, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 225.715,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e quinze reais). Assinatura: 31/01/2024. Período: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Situação
Vigente
Vigência
De 01/01/2024 à 31/12/2024
Data da Assinatura
31/01/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
DP - Demais Parcerias
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
08/02/2024
Valores
Contrato
R$ 225.715,00
Valor Total
R$ 225.715,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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