Objeto
execução do PROJETO VIVENDO E APRENDENDO, destinado à promoção da educação infantil no âmbito municipal, com público alvo compreendendo crianças na faixa etária de 0 a 03 anos e 11 meses.
Observações
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02-2024.
Inexigibilidade de licitação nº 03-2024, processo nº 22-2024, contrato administrativo nº 05-2024.
Contratante: Município de Macatuba.
Contratada: Organização Santo Antônio de Ação Social - OSAAS, CNPJ nº 54.724.083/0001-90.
Objeto: execução do PROJETO VIVENDO E APRENDENDO, destinado à promoção da educação infantil no âmbito municipal, com público alvo compreendendo crianças na faixa etária de 0 a 03 anos e 11 meses.
Fundamento legal: artigo nº 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.
Valor: R$ 3.428.000,00 (três milhões quatrocentos e vinte e oito mil reais).
Assinatura: 31/01/2024. Período: 01/01/2024 a 31/12/2024.